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Processo nº 0005213-76.2025.8.26.0562

ID: 293451785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0005213-76.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO DOS SANTOS ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB/SP 163.854)

Processo 0005213-76.2025.8.26.0562 (processo principal 1036613-09.2016.8.26.0562) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Pagamento Indevido - Marcelo dos Santos Alves - Oficie-se à CPFL para que informe os valores recolhidos a título de ICMS sobre as tarifas TUSD e TUST na conta de luz … Ver mais

Leninoria Carvalho De Abreu x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 300367109

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012945-14.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LENINORIA CARVALHO DE ABREU

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Distribuídos

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB/SP 131.351) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/SP 320.370) PAULO CÉSAR DA COSTA (OAB/SP 195.289)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1012945-14.2024.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA; Fórum de Osasco; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1012945-14.2024.8.26.0405; Indenização por D… Ver mais

Notre Dame Intermédica Saúde S/A x Helenita De Fatima Da Cruz Saliba

ID: 296718941

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026525-14.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Polo Passivo:

HELENITA DE FATIMA DA CRUZ SALIBA

Distribuídos

Advogados:

GUILHERME MAGRI DE CARVALHO (OAB/SP 282.825) FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB/SP 177.046)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1026525-14.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI; Foro de Osasco; 4ª Vara Cível; … Ver mais

Ebazar.Com.Br Ltdas/ Mercado Livre e outros x Boutique De Camisetas Eireli

ID: 296442350

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1030502-14.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

EBAZAR.COM.BR LTDAS/ MERCADO LIVRE MERCADO PAGO INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Polo Passivo:

BOUTIQUE DE CAMISETAS EIRELI

Distribuídos

Advogados:

ESDRAS ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB/SP 231.374) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 1030502-14.2024.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; VALÉRIA LONGOBARDI; Fórum de Osasco; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1030502-14.2024.8.26.0405; Obrigações; Recorrente: E… Ver mais

Bmc Equipamentos Ltda. x Assas Gestão Financeira S/A e outros

ID: 314700442

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016825-14.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BMC EQUIPAMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

ASSAS GESTãO FINANCEIRA S/A BANCO BRADESCO S/A

Distribuídos

Advogados:

MICHELLE MICHELS (OAB/SC 58.327) VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB/SP 91.473) DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB/SP 360.539)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1016825-14.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Privado; ELÓI ESTEVÃO TROLY; Foro de Osasco; 8ª Vara … Ver mais

Amanda Da Rocha Leal x Ebazar.Com.Br Ltda - Me e outros

ID: 296504566

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1037486-14.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA DA ROCHA LEAL

Polo Passivo:

EBAZAR.COM.BR LTDA - ME MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Distribuídos

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757) NANI NASCIMENTO (OAB/SP 402.996)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1037486-14.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Privado; LUÍS H. B. FRANZÉ; Foro de Osasco; 2ª Vara C… Ver mais

Francimar Da Silva Vieira x Banco Santander (Brasil) S/A - Olé Consignado

ID: 277354243

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009938-14.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FRANCIMAR DA SILVA VIEIRA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - OLé CONSIGNADO

Entrados

Advogados:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR (OAB/RJ 87.929) RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1009938-14.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: … Ver mais

Instituto De Previdência Do Municipio De Osasco e outros x Eni Alves De Souza Teixeira

ID: 326372784

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004603-14.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE PREVIDêNCIA DO MUNICIPIO DE OSASCO MUNICíPIO DE OSASCO

Polo Passivo:

ENI ALVES DE SOUZA TEIXEIRA

Distribuídos

Advogados:

MARCELO DINIZ ARAUJO (OAB/SP 180.152) MARLI SOARES DE FREITAS BASILIO (OAB/SP 87.584) CLEBER RICARDO DA SILVA (OAB/SP 280.270)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1004603-14.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Osasco; 1ª … Ver mais

Bmc Equipamentos Ltda. x Assas Gestão Financeira S/A e outros

ID: 309463803

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016825-14.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BMC EQUIPAMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

ASSAS GESTãO FINANCEIRA S/A BANCO BRADESCO S/A

Entrados

Advogados:

MICHELLE MICHELS (OAB/SC 58.327) VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB/SP 91.473) DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB/SP 360.539)

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1016825-14.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 8ª Vara Cível; Ação: Produção Antecipada da Prova; Nº orig… Ver mais

Jose Luiz De Melo Junior e outros x Zatz Empreendimentos E Participações Ltda

ID: 300711717

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022451-14.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIZ DE MELO JUNIOR SABRINA CRISTINA VIANA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ZATZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Distribuídos

Advogados:

JESSICA PAMELA CUNHA DOS SANTOS (OAB/SP 488.542) FERNANDA TOCCHINE DA SILVA (OAB/SP 431.532) FERNANDA TOCCHINE DA SILVA (OAB/SP 431.532)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1022451-14.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE DAVID MALFATTI; Foro de Osasco; 6ª… Ver mais

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