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Resultados para "1036594-46.2024.4.01.3700" – Página 3 de 19

Processo 1036594-50.2024.8.26.0003 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Aldeman Rodrigues Aráujo - - Maria Cristina Rodrigues Araújo - - Lincon Rodrigues Araújo - Maria Dalia Rodrigues Araujo - Ciência às partes quanto as Informações da Partidoria, juntadas às Fls. 136/137. Manifeste… Ver mais
Processo 0014130-15.2025.8.26.0100 (processo principal 1036594-55.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Constituição de Renda - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Louis Dreyfus Commodities Brasil S/A - Providencie o exequente as custas conforme o art. 9º e Anexo V, Provimento CSM… Ver mais

Processo nº 1036594-08.2022.4.01.3800

ID: 294894901
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1036594-08.2022.4.01.3800/MG AUTOR : CELSO MESQUITA FERREIRA ADVOGADO(A) : LEANDRO GOMES DE PAULA (OAB MG138276) ADVOGADO(A) : NATAN SANTOS ANDRADE (OAB MG163093) ADVOGADO(A) : FERNANDO MAXIMO NETO (OAB MG096258) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE … Ver mais
Processo 1036594-19.2025.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Daniel Oliveira de Orange Lins da Fonseca e Silva - - Dolores Oliveira de Orange Lins da Fonseca e Silva - - Laura Schwartz de Orange Lins da Fonseca e Silva - Vistos. Com a concordância do Ministério Público, este procedi… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Processo: 1075782-46.2024.4.01.3700 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Rural] EXEQUENTE: THAYANE FURTADO ANDRADE EXECUTADO: INSTITUTO NAC… Ver mais

Processo nº 1036594-87.2023.8.26.0002

ID: 306194999
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036594-87.2023.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S.A. - Vistos. Diante da petição de fls. retro, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus devidos e legais efeitos, a desistência da ação e, por conseqüência, julgo EXTINTO … Ver mais
Processo 1036594-77.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Márcio Jacinto Lemes - Vistos. Vista ao autor dos documentos juntados pela requerida. No caso de impugnação ou início da execução, deverá a parte, em 30 d… Ver mais
Processo 1041944-25.2024.8.26.0001 (apensado ao processo 1036594-90.2023.8.26.0001) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Andreza Cezar dos Santos - Eduardo do Prado Ferreira Tegani - - Walter Tegani - - Sandra do Prado Ferreira Tegani - Diante da impugnação ao benefício … Ver mais
Processo 1036594-19.2025.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Daniel Oliveira de Orange Lins da Fonseca e Silva - - Dolores Oliveira de Orange Lins da Fonseca e Silva - - Laura Schwartz de Orange Lins da Fonseca e Silva - Vistos. Concedo o prazo adicional de 10 dias para juntada da c… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1003129-46.2024.4.01.3700 Assunto: [Salário-Maternidade (Art. 71/73), Rural] AUTOR: MILENA VIEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO … Ver mais
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