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Caio Cezar Steffen Mendes x Chama Rio Preto Comercio E Serviços Ltda

ID: 290720891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1036390-33.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CAIO CEZAR STEFFEN MENDES

Polo Passivo:

CHAMA RIO PRETO COMERCIO E SERVIçOS LTDA

Intimação

Advogados:

LAIANE KARINE FRANCISCO (OAB/SP 509.982) JORGE VITOR PAULA DOS SANTOS (OAB/SP 505.755) HUDSON RODRIGO DA SILVA (OAB/SP 402.129)

Processo 1036390-33.2024.8.26.0576 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Caio Cezar Steffen Mendes - Chama Rio Preto Comercio e Serviços Ltda - Vistos. Defiro a expedição de cer… Ver mais

José Carlos Andrade Tokura x Tam Linhas Aéreas S/A

ID: 300377910

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1028630-06.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS ANDRADE TOKURA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AéREAS S/A

Entrados

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730) ROBERTA COSTA BEZERRA (OAB/CE 32.592)

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1028630-06.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais

Élida Mello Magalhães Pinto Magdalena e outros x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 296508837

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013692-06.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ÉLIDA MELLO MAGALHãES PINTO MAGDALENA FILIPE DA SILVEIRA MAGDALENA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Distribuídos

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730) RENAN MAIRENA SERRETIELLO (OAB/SP 403.791) RENAN MAIRENA SERRETIELLO (OAB/SP 403.791)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1013692-06.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Privado; COUTINHO DE ARRUDA; Foro Regional de Jabaqua… Ver mais

Filipe Da Silveira Magdalena x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 292390747

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013692-06.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FILIPE DA SILVEIRA MAGDALENA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Entrados

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730) RENAN MAIRENA SERRETIELLO (OAB/SP 403.791)

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1013692-06.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais

Luiz Junior Monteiro Nascimento x Banco Bradesco S/A

ID: 313368119

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012916-06.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ JUNIOR MONTEIRO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Entrados

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB/MG 78.870) BRUNO HENRIQUE FIORENTINO FERRARI (OAB/SP 440.309)

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1012916-06.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais

Flávio Ferreira Da Silva Júnior x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 276328940

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004768-06.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FLáVIO FERREIRA DA SILVA JúNIOR

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Entrados

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 1004768-06.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais

Aig Seguros Brasil S.A x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 323604086

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1037263-06.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

AIG SEGUROS BRASIL S.A

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Entrados

Advogados:

FÁBIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843)

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1037263-06.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais

Processo nº 1036390-78.2023.4.01.0000

ID: 300888943

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 31 - DESEMBARGADORA FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036390-78.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A JOSE DE JESUS ASSUNCAO

Intimação polo passivo

Advogados:

JOSE DE JESUS ASSUNCAO (OAB/MT 3.528) ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB/SC 12.049)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região 10ª Turma INTIMAÇÃO VIA DJEN (ADVOGADO) PROCESSO: 1036390-78.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000217-86.2018.4.01.3603 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: OSCAR FERREIRA BRODA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EFRAIM RODRIGUES GONCALV… Ver mais

Processo nº 0013199-56.2025.8.26.0053

ID: 311104670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0013199-56.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA MARIA MUCCI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR MACHADO GONÇALVES DA SILVA (OAB/SP 468.734) PEDRO ALBERTO GRAEL BUTTROS (OAB/SP 435.256)

Processo 0013199-56.2025.8.26.0053 (processo principal 1036390-84.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fabiana Maria Mucci - Vistos. Ante o cumprimento da obri… Ver mais

Processo nº 0013199-56.2025.8.26.0053

ID: 311104677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0013199-56.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA MARIA MUCCI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR MACHADO GONÇALVES DA SILVA (OAB/SP 468.734) PEDRO ALBERTO GRAEL BUTTROS (OAB/SP 435.256)

Processo 0013199-56.2025.8.26.0053 (processo principal 1036390-84.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fabiana Maria Mucci - Vistos. Ante o cumprimento da obri… Ver mais

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