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Resultados para "1036386-49.2023.4.06.3800" – Página 3 de 14

Processo nº 1010778-49.2023.4.06.3800

ID: 303556622
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1010778-49.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ANTONIO MOIZES MARTINS ADVOGADO(A) : HEVERTON VIANA DE BARCELOS (OAB MG165138) SENTENÇA julgo improcedente Ver mais

Processo nº 1073537-49.2023.4.06.3800

ID: 292951432
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1073537-49.2023.4.06.3800/MG AUTOR : EDVALDO MENEZES SILVEIRA ADVOGADO(A) : MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935) SENTENÇA (Documento assinado eletronicamente). Ver mais

Processo nº 1061509-49.2023.4.06.3800

ID: 321963477
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1061509-49.2023.4.06.3800/MG AUTOR : GERALDO FREIRE SUBRINHO ADVOGADO(A) : UBIRATAN CAMPELO REIS (OAB MG082134) SENTENÇA (assinado eletronicamente) Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1064516-49.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO(A) : WILSON TAVARES BASTOS (OAB MG101899) SENTENÇA (Documento assinado eletronicamente) Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1078775-49.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MARIA DA CONCEICAO PIRES DA SILVA ADVOGADO(A) : BIANCA SANTOS DA SILVA MOREIRA (OAB MG155065) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial. Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1063740-49.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MIGUEL FELIPE GONCALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : LUCIENE DE FATIMA RODRIGUES VALENTIM (OAB MG113408) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora. Ver mais
Processo 0013661-49.2024.8.26.0602 (processo principal 1036386-49.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Josmir Aparecido da Costa Nobrega - - Raudina Roseane Veloso Santos - - Rogerio Rodrigues Serrão - Vistos. Manifeste-se a executada, no pr… Ver mais

Processo nº 1036386-90.2024.8.26.0577

ID: 296055701
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036386-90.2024.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Dissolução - H.H.C. - Vistos. Diante dos elementos dos autos, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus devidos e regulares efeitos de direito, o acordo a que chegaram as partes nos moldes do termo de audiência, juntado às fls.66/68, e ju… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1092549-49.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ANTONIO VITOR DA SILVA AMORIM ADVOGADO(A) : FRANCINE MAIRA DE OLIVEIRA (OAB MG152561) SENTENÇA Isso posto, homologo o acordo realizado entre as partes, havendo resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, do CPC, c… Ver mais

Processo nº 6004010-05.2025.4.06.0000

ID: 319682295
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 6004010-05.2025.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1067232-49.2023.4.06.3800/MG AGRAVANTE : ADAIL MODAS LTDA ADVOGADO(A) : THIAGO HENRIQUE MARTINS PINTO (OAB MG137542) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto para impugnar decisão proferida nos autos… Ver mais
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