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Processo nº 1036306-56.2023.8.11.0003

ID: 318496980

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036306-56.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036306-56.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Bancários, Efeitos, Superendividamento] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCONDES ALVES, DES(A). ANGLIZEY SOL… Ver mais

Processo nº 1036306-56.2023.8.11.0003

ID: 318496982

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036306-56.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HILDA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

TELES & STANQUEVICZ ADVOGADOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SUELEN APARECIDA STANQUEVICZ (OAB/SC 43.554) CARLOS EDUARDO SANTINI TELES (OAB/SC 18.856)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036306-56.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Bancários, Efeitos, Superendividamento] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCONDES ALVES, DES(A). ANGLIZEY SOL… Ver mais

Jefferson Cezar De Oliveira x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 296048692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 1036306-29.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON CEZAR DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON (OAB/SP 114.904) MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB/SP 113.887) LEILANE MATEUS DE OLIVEIRA (OAB/SP 314.087) ESTHER SARA GRIGOLETI VICENTE (OAB/SP 466.535)

Processo 1036306-29.2024.8.26.0577 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Jefferson Cezar de Oliveira - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Ante o exposto, resolvo o mérito (art. 487, I, CPC) e julgo IMPROCEDENTES os pedidos da demanda movida por JEFFERSON SOUZA DE OLIVEIRA contra BA… Ver mais

Nathan Ferreira Neves x Banco Pan S.A.

ID: 319468779

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1032038-56.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NATHAN FERREIRA NEVES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Alvará

Advogados:

SILVANEIA APARECIDA DA SILVA () DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Certidão de expedição de alvará PROCESSO n. 1032038-56.2023.8.11.0003 Conforme determinação judicial e requerimento do Exequente, certifico que (1) o advogado da parte autora possui poderes para… Ver mais

Processo nº 1019234-56.2023.8.11.0003

ID: 308772226

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1019234-56.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OTACILIO LOPES

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1019234-56.2023.8.11.0003. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS EXECUTADO: PEDRO OTACILIO LOPES Vistos, etc. Em análise dos autos, observo que a parte executada não pagou o referido débito. Assi… Ver mais

Processo nº 1028061-56.2023.8.11.0003

ID: 316718786

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1028061-56.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GELSO LUIZ SOLETTI

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS E TAXAS PROCESSUAIS Prazo do Edital: 15 Dias N° DO PROCESSO: 1028061-56.2023.8.11.0003 POLO ATIVO: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS POLO PASSIVO: Nome: GELSO LUIZ SOLETTI PRAZO PARA PAGAMENTO APÓS A EXPIRAÇÃO DO PRAZO DO EDITAL: 15 DIAS FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO… Ver mais

Processo nº 1036306-73.2022.8.11.0041

ID: 283408626

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1036306-73.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SILVANO LUIZ PINTO

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 T DECISÃO Processo: 1036306-73.2022.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: SILVANO LUIZ PINTO Vistos etc. Trata-se de ação de execução Fiscal proposta pelo Estado de Mato Grosso em fa… Ver mais

Processo nº 1030001-56.2023.8.11.0003

ID: 320008270

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1030001-56.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE SIVIRINO RIBEIRO

Decisão

Advogados:

GUILHERMY BERBERT CRUVINEL ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1030001-56.2023.8.11.0003. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS EXECUTADO: JOSE SIVIRINO RIBEIRO VISTO. Trata-se de embargos de declaração opostos por José Sivirino Ribeiro, com fundamento no ar… Ver mais

Processo nº 1030001-56.2023.8.11.0003

ID: 321935414

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1030001-56.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE SIVIRINO RIBEIRO

Intimação

Advogados:

GUILHERMY BERBERT CRUVINEL ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1030001-56.2023.8.11.0003. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS EXECUTADO: JOSE SIVIRINO RIBEIRO VISTO. Trata-se de embargos de declaração opostos por José Sivirino Ribeiro, com fundamento no ar… Ver mais

Processo nº 1030001-56.2023.8.11.0003

ID: 321928420

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1030001-56.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE SIVIRINO RIBEIRO

Intimação

Advogados:

GUILHERMY BERBERT CRUVINEL ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1030001-56.2023.8.11.0003. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS EXECUTADO: JOSE SIVIRINO RIBEIRO VISTO. Trata-se de embargos de declaração opostos por José Sivirino Ribeiro, com fundamento no ar… Ver mais

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