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Resultados para "1036296-50.2023.8.26.0405" – Página 3 de 15

Processo 1036296-24.2025.8.26.0100 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - M.l.d. Fernandes Industria e Comercio de Embalagens Flexíveis - - Mariane Leni Durante Fernandes - BANCO SAFRA S/A - Nos termos do Comunicado SPI nº 2.684/2023, comprove o(a) in… Ver mais

Processo nº 1020873-50.2023.8.26.0405

ID: 301139337
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020873-50.2023.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - L.E. - Ao Ministério Público. - ADV: VALDEMIR APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 441358/SP), VALDEMIR APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 441358/SP) Ver mais
Intimação
Processo 0003410-89.2025.8.26.0002 (processo principal 1036296-95.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Telefonica Brasil S.A. - Jeferson Oliveira Viana - Vistos. Informada a quitação do débito (fl. 71), julgo extinta a execução na forma do art. 924, II, do Cód… Ver mais
DESPACHO Nº 1036296-07.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrido: L. C. J. (Menor) - Recorrido: M. de S. - Recorrente: J. E. O. - A… Ver mais

Processo nº 1505873-50.2023.8.26.0405

ID: 307601499
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505873-50.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Petrobras S A - Vistos. Anote-se o nome dos novos procuradores. Int.. - ADV: GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO (OAB 29145/DF), EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB 29190/DF) Ver mais
Intimação
Processo 0012651-13.2023.8.26.0405 (processo principal 1007584-50.2023.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Luana Pereira Brandao - Vistos. Aguarde-se como pedido retro. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP) Ver mais

Processo nº 1002831-50.2023.8.26.0405

ID: 323612440
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002831-50.2023.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - H. - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 5 dias, sobre o mandado devolvido negativo. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Ver mais
Intimação
Processo 0012651-13.2023.8.26.0405 (processo principal 1007584-50.2023.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Luana Pereira Brandao - Vistos. Aguarde-se como pedido retro(60 dias). Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP) Ver mais

R. C. F. C. V. x U. C. V.

ID: 311013581
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030088-50.2023.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.C.F.C.V. - U.C.V. - F.265/322: Manifeste-se a parte autora, no prazo de dez dias. - ADV: LETÍCIA MAYUMI FURUYA PIRES (OAB 325886/SP), MARIA CRISTINA PALAURO (OAB 366567/SP) Ver mais

Processo nº 1502478-50.2023.8.26.0405

ID: 304110806
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502478-50.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Tv Omega Ltda. - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública sobre a petição retro. Após, tornem os autos conclusos. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: RIOLANDO DE FARIA GIÃO JUNIOR (OAB 169494/SP) Ver mais