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Resultados para "1036254-41.2024.4.01.3300" – Página 3 de 16

Processo nº 1024226-41.2024.4.01.3300

ID: 319292774
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Processo nº. 1024226-41.2024.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem da (do) MM. Juíza (Juiz) desta 15ª Vara, considerando a interposição de recurso inominado, intime-se a parte contrária para, … Ver mais

Processo nº 1079322-41.2024.4.01.3300

ID: 326729109
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1079322-41.2024.4.01.3300 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ROTA BAHIA TRANSPORTADORA LTDA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, nos termos do Provimento COGER 10126799/2020… Ver mais

Processo nº 1079710-41.2024.4.01.3300

ID: 309318870
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1079710-41.2024.4.01.3300 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: INOVATIVA COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, nos termos do Provimento COG… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 10ª Vara Federal Cível da SJBA AUTOS COM DESPACHO 1015981-41.2024.4.01.3300 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) - PJe EXEQUENTE: MARIA DO ROSARIO DA CONCEICAO SANTOS… Ver mais

Processo nº 1079904-41.2024.4.01.3300

ID: 326719606
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1079904-41.2024.4.01.3300 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PALLET DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS, COMERCIO DE MADEIRA, TRANSPORTES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA ATO ORDINATÓRIO De ordem … Ver mais

Processo nº 1036254-64.2024.8.26.0405

ID: 306081215
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036254-64.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - V.J.B. - Em que pese o todo contido nesta demanda, em especial os documentos de fls.25/37, a demonstrarem que o requerido exerce atividade laboral remunerada, mas considerando não haver elementos suficientes, ao menos em t… Ver mais

Processo nº 1078643-41.2024.4.01.3300

ID: 309339909
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1078643-41.2024.4.01.3300 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: GC MATERIAIS DE CONSTRUCAO E LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, nos t… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: nº 1010064-41.2024.4.01.3300 AUTOR: S. D. S. S. REPRESENTANTE: VALDA XAVIER DOS SANTOS REU: ESTADO DA BAHIA, UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO CONTRARRAZÕES Com base na … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1042171-41.2024.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) da 23ª Vara Federal/BA e considerando o disposto na Portaria nº. 01, de 23/01/2015 (art. 9º), considerando… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1042268-41.2024.4.01.3300 AUTOR: EDUARDA MOTA DE SANTANA OLIVEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Previdenciário] … Ver mais
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