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Resultados para "1036226-03.2025.4.01.3700" – Página 3 de 11

Processo nº 0005445-74.2025.8.26.0114

ID: 314236346
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0005445-74.2025.8.26.0114 (processo principal 1036226-04.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Antonio Carlos Coló - Conheço dos embargos e os acolho, pois, de fato, o despacho de fls 4 foi proferido por equívoco. Assim, intime-se o executado para que efet… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Processo: 1011685-03.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Pessoa com Deficiência] AUTOR: FRANCINETE FERREIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO N… Ver mais

Processo nº 1000821-03.2025.4.01.3700

ID: 277296140
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA 1000821-03.2025.4.01.3700 [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: JOAO RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside … Ver mais

Processo nº 1014789-03.2025.4.01.3700

ID: 277120635
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1014789-03.2025.4.01.3700 Assunto: [Rural] AUTOR: AUTOR: FABIANA SANTOS SILVA RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Sem prevenção. Defiro … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1009163-03.2025.4.01.3700 Assunto: [Óbito de Companheiro/Companheira] AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DOS ANJOS RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPA… Ver mais

Processo nº 1010618-03.2025.4.01.3700

ID: 299808554
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Decisão Monocrática Terminativa
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1010618-03.2025.4.01.3700 Assunto: [Rural] AUTOR: KARINE ROCHA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO O(a) autor(a) propôs a presente ação … Ver mais

Processo nº 1003634-03.2025.4.01.3700

ID: 311742244
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1003634-03.2025.4.01.3700 Assunto: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: MARIA LUSENIR SANTANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Sem pr… Ver mais

Processo nº 1036226-79.2024.4.01.0000

ID: 274950735
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: GRACIELA PARREIRA COSTA REZENDE Advogado do(a) AGRAVANTE: GRACIELA PARREIRA COSTA REZENDE - GO57170-A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S… Ver mais

Processo nº 1012424-73.2025.4.01.3700

ID: 321656196
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUÍZO FEDERAL DA 11ª VARA – EXECUÇÕES FISCAIS SENTENÇA TIPO C PROCESSO: 1012424-73.2025.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ANA MARIA AGUIAR MACHADO Constatada que a presente aç… Ver mais
Processo 1036226-49.2021.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Jardim Escola Visconde de Sabugosa - Claudemir Sampedro - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. … Ver mais