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Resultados para "1036188-12.2023.4.06.3800" – Página 3 de 13

Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 6014761-97.2025.4.06.3800/MG EMBARGANTE : DISTRIBUIDORA L S LEONE LTDA ADVOGADO(A) : DANIEL MOREIRA DO PATROCINIO (OAB MG075357) ADVOGADO(A) : LÍVIA RODRIGUES VENTURA (OAB MG231057) ADVOGADO(A) : DOUGLAS FERNANDES KFURI LOPES (OAB MG146888) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PAR… Ver mais
AÇÃO PENAL Nº 1027555-12.2023.4.06.3800/MG AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: ANTONIO FABIAN VARGAS SANTOMAURO RÉU: CLAUDIO DIVINO DOURADO PEDROZO EDITAL Nº 380002826367 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO  COM… Ver mais

Processo nº 1051320-12.2023.4.06.3800

ID: 304118993
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1051320-12.2023.4.06.3800/MG AUTOR : FERNANDO FERREIRA BARROS ADVOGADO(A) : ISABELLA ESTER SOUZA BARROS (OAB MG231118) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487, I,… Ver mais

Processo nº 1027846-12.2023.4.06.3800

ID: 303949177
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1027846-12.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ADELSON RAMOS FERREIRA ADVOGADO(A) : ADRIANA SANTOS MARTINS (OAB MG094775) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487, I, do CPC… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1032793-12.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ADALBERTO FERNANDES NOGUEIRA ADVOGADO(A) : MAURO ARANTES RIOS (OAB MG062636) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487, I, do C… Ver mais

Processo nº 1032890-12.2023.4.06.3800

ID: 295001683
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1032890-12.2023.4.06.3800/MG AUTOR : SIMONE CARDOSO DE SOUZA ADVOGADO(A) : BRAIAN SANTOS COSTA (OAB MG156612) ADVOGADO(A) : BRUNO SANTOS COSTA (OAB MG156525) SENTENÇA Embargos de declaração rejeitados. Sentença mantida por seus próprios fundamentos. I. Bel… Ver mais

Processo nº 1040650-12.2023.4.06.3800

ID: 304058829
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1040650-12.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MARLI HELENA DE LAIA ADVOGADO(A) : VILMA FERNANDES LOPES DE ALMEIDA (OAB MG172581) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487, I… Ver mais

Processo nº 1030368-12.2023.4.06.3800

ID: 303950282
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1030368-12.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MARCIO JOSE PINHEIRO ADVOGADO(A) : IVAN PAULO DE SOUZA PAULA (OAB MG220684) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487, I, do CP… Ver mais
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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1033666-12.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MATEUS RAIMUNDO VELOSO DE AGUIAR ADVOGADO(A) : EUGENIO PACELLI VASCONCELOS MENEZES (OAB MG062246) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro… Ver mais
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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1028622-12.2023.4.06.3800/MG AUTOR : JULIO CESAR AMANCIO MAGALHAES ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA APARECIDA ROSA (OAB MG133743) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 48… Ver mais