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Processo nº 1036146-76.2019.4.01.3400

ID: 312225587

Tribunal: TRF1 Órgão: 17ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036146-76.2019.4.01.3400

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

TERMOBAHIA S/A

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR (OAB/RJ 62.929) RENATA GOMES FERREIRA (OAB/RJ 150.281)

Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA: TIPO B PROCESSO: 1036146-76.2019.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: TERMOBAHIA S/A EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) SENTENÇA Tendo em vista os depósitos (id 21… Ver mais

Elenilda Dos Santos e outros x Donizeti Paulino Vilela

ID: 323290732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0011357-45.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ELENILDA DOS SANTOS PEDRO BRIGIDO ALEXANDRE

Polo Passivo:

DONIZETI PAULINO VILELA

Intimação

Advogados:

RICARDO VASCONCELOS E LARISSA SOARES SAKR SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 12.506) RICARDO VASCONCELOS (OAB/SP 243.085) LARISSA SOARES SAKR (OAB/SP 293.108) DONIZETE APARECIDO BARBOSA (OAB/MG 132.913) BRENO LEMOS SOARES MAIA (OAB/MG 131.944)

Processo 0011357-45.2022.8.26.0506 (processo principal 1036146-04.2016.8.26.0506) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Pedro Brigido Alexandre - - Elenilda dos Santos - Donizeti Paulino Vilela e outros - Manifeste-se a parte aut… Ver mais

Processo nº 0000768-83.2024.8.26.0001

ID: 310909497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0000768-83.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. M. S.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL ()

Processo 0000768-83.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.M.S. - Vistos. Fls. 150: Certifique a serventia o requerido. Intimem-se. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP) Ver mais

Marcio Balduino Bezerra Da Silva x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 313441293

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036146-48.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO BALDUINO BEZERRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Decisão

Advogados:

HEBER AZIZ SABER () MARIANNA BARROS SABER () HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO () CLEITON CARLOS KLASNER () GLAUCO GOMES MADUREIRA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo: 1036146-48.2022.8.11.0041 ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: MARCIO BALDUINO BEZERRA DA SILVA ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Vistos, etc. Em cumprimento ao V.Acórdão de ID. 1885387… Ver mais

Processo nº 1036146-75.2025.4.01.3300

ID: 319439087

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036146-75.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS SAMPAIO ALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIELSON SACRAMENTO DOS SANTOS (OAB/BA 70.802)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1036146-75.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 15a. Vara, nos termos da Portaria n 41, de 31/07/2013, publicada no DIÁRIO ELETRÔNICO EDJF-1, de … Ver mais

Processo nº 1507275-83.2024.8.26.0001

ID: 309247318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507275-83.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. F. R.

Intimação

Advogados:

CLEITON LOURENÇO PEIXER (OAB/SP 285.243)

Processo 1507275-83.2024.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - J.F.R. - Encaminho os autos para expedição de mandados de intimação para audiência designada. - ADV: CLEITON LOURENÇO PEIXER (OAB 285243/SP) Ver mais

Processo nº 0000768-83.2024.8.26.0001

ID: 315418903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0000768-83.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. M. S.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL ()

Processo 0000768-83.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.M.S. - Vistos. Fls. 158: Reiterem-se os ofícios conforme requerido. Intimem-se. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP) Ver mais

Processo nº 0008782-22.2025.8.26.0001

ID: 324292556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008782-22.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

I. D. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO GRAÇA AMÉRICO (OAB/SP 176.522)

Processo 0008782-22.2025.8.26.0001 (processo principal 0018519-83.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Fixação - I.D.S. - Cumpra o exequente o determinado às fls. 29. Int. - ADV: ADRIANO GRAÇA AMÉRICO (OAB 176522/SP) Ver mais

Processo nº 1034206-83.2024.8.26.0001

ID: 315895704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034206-83.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS LIMA DE MACEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALECIO DE OLIVEIRA MACEDO (OAB/SP 267.828)

Processo 1034206-83.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Lucas Lima de Macedo - Nesta data, expedi mandado de citação. - ADV: ALECIO DE OLIVEIRA MACEDO (OAB 267828/SP) Ver mais

Processo nº 0018519-83.2024.8.26.0001

ID: 292367080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0018519-83.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

I. D. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO GRAÇA AMÉRICO (OAB/SP 176.522)

Processo 0018519-83.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.D.S. - Ciência ao advogado (a) de que se encontra cadastrado no sistema SAJ. - ADV: ADRIANO GRAÇA AMÉRICO (OAB 176522/SP) Ver mais

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