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Resultados para "1036136-02.2023.4.01.3300" – Página 3 de 10

Intimação
Processo 1036136-02.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Frigbrasil Comercial de Carnes e Alimentos Ltda - Vistos. Expeça-se mandado/precatória ao(s) endereço(s) indicado(s) na petição retro. No peticionamento, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓ… Ver mais
Processo 1036136-77.2024.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Antonio Alves Queiroz Filho - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Oportunamente, arquive-se este… Ver mais
Processo 1036136-77.2024.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Mônica de Cassia Alves de Freitas - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Oportunamente, arquive-s… Ver mais
Processo 1036136-77.2024.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Antonio Alves Queiroz Filho - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Oportunamente, arquive-se este… Ver mais
Processo 1036136-77.2024.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Mônica de Cassia Alves de Freitas - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Oportunamente, arquive-s… Ver mais

Processo nº 1030219-02.2023.4.01.3300

ID: 308057905
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSSO: 1030219-02.2023.4.01.3300 AUTOR: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. REU: HAMILTON FERREIRA CORREIA REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) DECISÃO Ante o teor da petição da VIABAHIA CONCESSI… Ver mais

Processo nº 1030219-02.2023.4.01.3300

ID: 308057915
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSSO: 1030219-02.2023.4.01.3300 AUTOR: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. REU: HAMILTON FERREIRA CORREIA REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) DECISÃO Ante o teor da petição da VIABAHIA CONCESSI… Ver mais

Processo nº 1000440-02.2023.4.01.3300

ID: 301041059
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSSO: 1000440-02.2023.4.01.3300 AUTOR: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. REU: JACIRAN DAS VIRGENS DOS SANTOS REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) DECISÃO Ante o teor da petição da VIABAHIA CON… Ver mais

Processo nº 1000440-02.2023.4.01.3300

ID: 301041088
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSSO: 1000440-02.2023.4.01.3300 AUTOR: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. REU: JACIRAN DAS VIRGENS DOS SANTOS REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) DECISÃO Ante o teor da petição da VIABAHIA CON… Ver mais

Processo nº 1087449-02.2023.4.01.3300

ID: 274952826
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: nº 1087449-02.2023.4.01.3300 AUTOR: GERVASIO PAULO MIGUEL REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO CONTRARRAZÕES Com base na delegação contida na Portaria n. 002 de 28 de se… Ver mais