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A. O. S. e outros x O. S. S. S. M. e outros

ID: 278828882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036131-55.2017.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. O. S. D. L. DE O. A.

Polo Passivo:

O. S. S. S. M. P. M. D. S. P.

Intimação

Advogados:

VALERIA MOREIRA FRISTACHI (OAB/SP 138.561) JULIA CAIUBY DE AZEVEDO ANTUNES OLIVEIRA (OAB/SP 207.100) JOAO BARONI NETO (OAB/SP 334.936) FABIO MARGIELA DE FAVARI MARQUES (OAB/SP 256.707) CASSIO NOGUEIRA JANUARIO (OAB/SP 352.409) ALESSANDRO ORIZZO FRANCO DE SOUZA (OAB/SP 229.913) ADILSON GUERCHE (OAB/SP 130.505)

ADV: Adilson Guerche (OAB 130505/SP), Valeria Moreira Fristachi (OAB 138561/SP), Julia Caiuby de Azevedo Antunes Oliveira (OAB 207100/SP), Alessandro Orizzo Franco de Souza (OAB 229913/SP), Fabio Margiela de Favari Marques (OAB 256707/SP), Joao Baroni Neto (OAB 334936/SP), Cassio Nogueira Januario … Ver mais

Rui Luiz Rocha e outros x Decolar. Com Ltda e outros

ID: 318661850

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036131-14.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RUI LUIZ ROCHA THAIS SHANA SCHMITT DOS SANTOS

Polo Passivo:

DECOLAR. COM LTDA SERHS BRASIL EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA.

Despacho

Advogados:

DANIELA SILVEIRA MEDEIROS (OAB/RN 3.927) MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL (OAB/RN 1.943) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) CESAR HENRIQUE URBINA BIANCO (OAB/SP 405.819) CESAR HENRIQUE URBINA BIANCO (OAB/SP 405.819)

DESPACHO Nº 1036131-14.2024.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Rui Luiz Rocha - Embargte: THAIS SHANA SCHMITT DOS SANT… Ver mais

Rui Luiz Rocha e outros x Decolar. Com Ltda e outros

ID: 322178879

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036131-14.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RUI LUIZ ROCHA THAIS SHANA SCHMITT DOS SANTOS

Polo Passivo:

DECOLAR. COM LTDA SERHS BRASIL EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA.

Despacho

Advogados:

DANIELA SILVEIRA MEDEIROS (OAB/RN 3.927) MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL (OAB/RN 1.943) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) CESAR HENRIQUE URBINA BIANCO (OAB/SP 405.819) CESAR HENRIQUE URBINA BIANCO (OAB/SP 405.819)

DESPACHO Nº 1036131-14.2024.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Rui Luiz Rocha - Embargte: THAIS SHANA SCHMITT DOS SANT… Ver mais

Processo nº 1036034-31.2024.4.01.3304

ID: 283027440

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036034-31.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA BATISTA MARTINS

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

CLAUDIANE OLIVEIRA CAETANO (OAB/BA 34.701)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1036034-31.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANA LUCIA BATISTA MARTINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDIANE OLIVEIRA CAETANO… Ver mais

Processo nº 1022551-31.2024.4.01.3304

ID: 317542666

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1022551-31.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DA HORA NEIVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL CALDAS BARROS PEIXOTO (OAB/BA 68.028)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1022551-31.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 1/2014, da 3ª Vara desta Subseção, intime-se a parte autora sobre a migração da(o)(s) RP… Ver mais

Processo nº 1033027-31.2024.4.01.3304

ID: 276335489

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1033027-31.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CAMILA LIMA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROSIANE DO ESPIRITO SANTO COSTA (OAB/BA 78.444)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1033027-31.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 1/2014, da 3ª Vara desta Subseção, intime-se a parte autora sobre a migração da(o)(s) RP… Ver mais

Processo nº 1029826-31.2024.4.01.3304

ID: 276296433

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1029826-31.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LAZARO LUIS SILVA PAIXAO

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

ALEX DA SILVA OLIVEIRA (OAB/BA 44.093)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1029826-31.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LAZARO LUIS SILVA PAIXAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEX DA SILVA OLIVEIRA - BA… Ver mais

Processo nº 1029826-31.2024.4.01.3304

ID: 275921103

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1029826-31.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LAZARO LUIS SILVA PAIXAO

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

ALEX DA SILVA OLIVEIRA (OAB/BA 44.093)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1029826-31.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LAZARO LUIS SILVA PAIXAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEX DA SILVA OLIVEIRA - BA… Ver mais

Processo nº 1024879-31.2024.4.01.3304

ID: 310496506

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1024879-31.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GILSON NUNES MELO

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

JULIANO SILVA LEITE (OAB/BA 29.502)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1024879-31.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GILSON NUNES MELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIANO SILVA LEITE - BA29502 POLO… Ver mais

Processo nº 1033706-31.2024.4.01.3304

ID: 277309287

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1033706-31.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSE AUGUSTO CARNEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB/BA 27.022) EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23.186)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1033706-31.2024.4.01.3304 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE AUGUSTO CARNEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais

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