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Processo nº 1031567-47.2024.8.26.0016

ID: 314400249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031567-47.2024.8.26.0016

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROCCIANERA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX ALVES E SILVA (OAB/SP 348.778)

Processo 1031567-47.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Roccianera Industria e Comercio Ltda - Dispositivo. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora para o fim de condenar a parte requerida ao pagamento da quantia de R$ 11.500,00, … Ver mais

Flavia Guariento Cavalcante 05635912770 x Sul América Seguradora De Saúde S.A.

ID: 309703423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 35ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031567-52.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIA GUARIENTO CAVALCANTE 05635912770

Polo Passivo:

SUL AMéRICA SEGURADORA DE SAúDE S.A.

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907) LUIZ FELIPE CONDE (OAB/SP 310.799)

Processo 1031567-52.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Flavia Guariento Cavalcante 05635912770 - Sul América Seguradora de Saúde S.A. - 1) Providencie a Z. Serventia o cumprimento do disposto no Provimento CG nº 01/2020 e ComunicadoCG nº 136/2020. 2) Apresente a parte… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Christiane Antunes Pietro

ID: 312143218

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1031567-39.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

CHRISTIANE ANTUNES PIETRO

Despacho

Advogados:

PATRICIA MARIA SOARES DE OLIVEIRA (OAB/SP 233.018) JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB/SP 210.204)

DESPACHO Nº 1031567-39.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: C… Ver mais

Processo nº 1031567-69.2023.4.06.3800

ID: 294850677

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031567-69.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANGELICA ALVES BARBOSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LEANDRO GOMES DE PAULA (OAB/MG 138.276) NATAN SANTOS ANDRADE (OAB/MG 163.093) FERNANDO MAXIMO NETO (OAB/MG 96.258) HANNA LUAN VIEIRA ROCHA (OAB/MG 140.362) ALEXANDRE CARDOSO DE MENEZES (OAB/MG 165.083)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1031567-69.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ANGELICA ALVES BARBOSA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CARDOSO DE MENEZES (OAB MG165083) ADVOGADO(A) : HANNA LUAN VIEIRA ROCHA (OAB MG140362) ADVOGADO(A) : FERNANDO MAXIMO NETO (OAB MG096258) ADVOGADO(A) : NATAN SANTOS ANDRADE … Ver mais

Processo nº 1031567-75.2025.8.11.0001

ID: 311145692

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1031567-75.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RODOLFO ROCHA ALVES MARQUES DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RODOLFO ROCHA ALVES MARQUES DE SOUZA (OAB/MT 28.821)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1031567-75.2025.8.11.0001. EXEQUENTE: RODOLFO ROCHA ALVES MARQUES DE SOUZA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Conforme inteligência do artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei … Ver mais

Emerson Luis Spacassassi Pereira x Departamento Estadual De Trânsito - Detran

ID: 309593708

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027590-96.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EMERSON LUIS SPACASSASSI PEREIRA

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO - DETRAN

Entrados

Advogados:

EMANUELA SOUSA RODRIGUES FORTES (OAB/SP 480.151) FABIANO PADILHA (OAB/SP 178.778)

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1027590-96.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança … Ver mais

Alice Da Silva Faustino x Estado De São Paulo

ID: 302188268

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000818-96.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALICE DA SILVA FAUSTINO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

RODRIGO SOARES REIS LEMOS FREIRE (OAB/SP 430.523) ALANA JACINTO REIS DA SILVA (OAB/SP 496.209)

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1000818-96.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Infância … Ver mais

Juízo Ex Officio x Maria Zamira Mendes Rianho

ID: 277258589

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1007317-96.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

MARIA ZAMIRA MENDES RIANHO

Entrados

Advogados:

LUIZ AUGUSTO MÓDOLO DE PAULA (OAB/SP 195.068) LUIZ CARLOS COSENTINO (OAB/SP 217.650)

PROCESSO ENTRADO EM 14/05/2025 1007317-96.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de… Ver mais

Emerson Da Silva Moura x Banco Votorantim S.A.

ID: 320933393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031567-26.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON DA SILVA MOURA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB/SP 412.625) EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB/SP 189.779)

Processo 1031567-26.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Emerson da Silva Moura - BANCO VOTORANTIM S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, para declarar a nulidade das cláusulas co… Ver mais

A. A. E I. L. e outros x W. S. J. M.

ID: 284789208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1031567-50.2015.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/05/2025

Polo Ativo:

A. A. E I. L. A. S. A. DE D. DE S. C. L. M. I. E P. L. N. E. E P. L. P. E. I. L. W. A. P. E P. DE E. C. L.

Polo Passivo:

W. S. J. M.

Intimação

Advogados:

JOAO CASILLO (OAB/SP 94.055) MICHEL GUERIOS NETTO (OAB/SP 405.684) CASILLO ADVOGADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/PR 791) VANESSA REGINA PIUCCI (OAB/SP 199.992)

Processo 1031567-50.2015.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Madeshopping Investimentos e Participações Ltda. - - Pwf Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Nzr Empreendimentos e Participações Ltda. - - W3r Administração, Participação e Planejamento de Empreendiment… Ver mais

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