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Resultados para "1031567-69.2023.4.06.3800" – Página 3 de 13

Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 6002332-69.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : ALEXANDRE JOSE ROSA ADVOGADO(A) : VANESSA CRISTINA VITOR DOS SANTOS (OAB MG132532) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DIVERSOS Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretari… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1050191-69.2023.4.06.3800/MG RELATOR : PAULO ALKMIN COSTA JUNIOR REQUERENTE : CASSIA CONCORDIA DA SILVA ADVOGADO(A) : GISELI GUIMARAES CESARIO (OAB MG102442) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte eve… Ver mais
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 08/07/2025 e fim às 23:59 de 14/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais

Processo nº 1095296-69.2023.4.06.3800

ID: 310997829
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 1095296-69.2023.4.06.3800/MG RELATOR : LUIZ EDUARDO STANCINI CARDOSO REQUERENTE : GETULIO LEMOS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CARLA DA CONCEICAO DUARTE (OAB MG190684) ADVOGADO(A) : ALISSON MACEDO (OAB MG101586) ADVOGADO(A) : DANIEL VIANA DO VALLE (OAB MG101630) ATO ORDIN… Ver mais
AÇÃO PENAL Nº 1100049-69.2023.4.06.3800/MG RÉU : JOAO LUCIO MAGALHAES BIFANO ADVOGADO(A) : MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA (OAB DF012330) ADVOGADO(A) : LARYSSA BRITO MOREIRA (OAB DF043787) ADVOGADO(A) : YURI REZENDE DE MACEDO (OAB DF057868) ADVOGADO(A) : THIAGO LOBO FLEURY (OAB DF048650) RÉU : JOAO CA… Ver mais

Processo nº 1030694-69.2023.4.06.3800

ID: 311001518
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1030694-69.2023.4.06.3800/MG AUTOR : CLAUDINEI DA SILVA PAIXAO ADVOGADO(A) : LUCAS VINICIUS DE ALMEIDA BATISTA (OAB MG142449) ADVOGADO(A) : JOUBER DA SILVA SARAIVA AMARAL (OAB MG094712) DESPACHO/DECISÃO . Defiro a produção de prova pericial requerida pela parte autora, em rel… Ver mais
Intimação
Processo 1031567-52.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Felipe Raizaro Tosi - Atos Proteção Veicular - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, condenando a ré Atos Associados ao pagamento de R$ 89.045,00 ao autor Felipe Raizaro Tozi, corrigido monetariamente pela Tabela Prá… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1031567-75.2025.8.11.0001. EXEQUENTE: RODOLFO ROCHA ALVES MARQUES DE SOUZA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Conforme inteligência do artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei … Ver mais
Processo 1031567-52.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Flavia Guariento Cavalcante 05635912770 - Sul América Seguradora de Saúde S.A. - 1) Providencie a Z. Serventia o cumprimento do disposto no Provimento CG nº 01/2020 e ComunicadoCG nº 136/2020. 2) Apresente a parte… Ver mais

Processo nº 1074732-69.2023.4.06.3800

ID: 309489191
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1074732-69.2023.4.06.3800/MG AUTOR : IVAN PESSOA LIMA ADVOGADO(A) : JANAINA FERREIRA SILVA (OAB MG134210) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias apresente, de forma objetiva e clara, a relação dos agentes nocivos em cada um dos períod… Ver mais