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Processo nº 1031567-47.2024.8.26.0016

ID: 314400249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031567-47.2024.8.26.0016

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROCCIANERA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX ALVES E SILVA (OAB/SP 348.778)

Processo 1031567-47.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Roccianera Industria e Comercio Ltda - Dispositivo. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora para o fim de condenar a parte requerida ao pagamento da quantia de R$ 11.500,00, … Ver mais

Estado De São Paulo x Danilo Zacharias Gonçalvez Moura

ID: 310494305

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1022255-68.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DANILO ZACHARIAS GONçALVEZ MOURA

Distribuídos

Advogados:

TIAGO PEREIRA CHAMBO DE SOUZA (OAB/SP 414.660) SIMONE SILVA ISAC (OAB/SP 351.322)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1022255-68.2025.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1022255-68… Ver mais

Município De Guarulhos x Valeria Gonçalves Dias

ID: 295382760

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006638-68.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE GUARULHOS

Polo Passivo:

VALERIA GONçALVES DIAS

Distribuídos

Advogados:

VICTOR DOS SANTOS QUEIROZ (OAB/SP 437.226) RANIELLI DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB/SP 415.124) ROSINA SQUILLACI (OAB/SP 121.259)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1006638-68.2025.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1006638-68.2025.8.26.0224… Ver mais

Estado De São Paulo x Alexandre Moraes Gomes

ID: 311970387

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1014107-68.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALEXANDRE MORAES GOMES

Distribuídos

Advogados:

ANDRE YAGUE DI CREDDO (OAB/SP 517.316) FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB/SP 238.643)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1014107-68.2025.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1014107… Ver mais

Flavia Guariento Cavalcante 05635912770 x Sul América Seguradora De Saúde S.A.

ID: 309703423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 35ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031567-52.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIA GUARIENTO CAVALCANTE 05635912770

Polo Passivo:

SUL AMéRICA SEGURADORA DE SAúDE S.A.

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907) LUIZ FELIPE CONDE (OAB/SP 310.799)

Processo 1031567-52.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Flavia Guariento Cavalcante 05635912770 - Sul América Seguradora de Saúde S.A. - 1) Providencie a Z. Serventia o cumprimento do disposto no Provimento CG nº 01/2020 e ComunicadoCG nº 136/2020. 2) Apresente a parte… Ver mais

Estado De São Paulo x Sheila Do Nascimento Lira

ID: 325448984

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013816-68.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SHEILA DO NASCIMENTO LIRA

Distribuídos

Advogados:

ALEX AUGUSTO DE ANDRADE (OAB/SP 332.519) NATHALIA OLIVEIRA GINI (OAB/SP 479.458) PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES (OAB/SP 318.102)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1013816-68.2025.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 10… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Christiane Antunes Pietro

ID: 312143218

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1031567-39.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

CHRISTIANE ANTUNES PIETRO

Despacho

Advogados:

PATRICIA MARIA SOARES DE OLIVEIRA (OAB/SP 233.018) JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB/SP 210.204)

DESPACHO Nº 1031567-39.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: C… Ver mais

Processo nº 1031567-69.2023.4.06.3800

ID: 294850677

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031567-69.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANGELICA ALVES BARBOSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LEANDRO GOMES DE PAULA (OAB/MG 138.276) NATAN SANTOS ANDRADE (OAB/MG 163.093) FERNANDO MAXIMO NETO (OAB/MG 96.258) HANNA LUAN VIEIRA ROCHA (OAB/MG 140.362) ALEXANDRE CARDOSO DE MENEZES (OAB/MG 165.083)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1031567-69.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ANGELICA ALVES BARBOSA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CARDOSO DE MENEZES (OAB MG165083) ADVOGADO(A) : HANNA LUAN VIEIRA ROCHA (OAB MG140362) ADVOGADO(A) : FERNANDO MAXIMO NETO (OAB MG096258) ADVOGADO(A) : NATAN SANTOS ANDRADE … Ver mais

Processo nº 1031567-75.2025.8.11.0001

ID: 311145692

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1031567-75.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RODOLFO ROCHA ALVES MARQUES DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RODOLFO ROCHA ALVES MARQUES DE SOUZA (OAB/MT 28.821)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1031567-75.2025.8.11.0001. EXEQUENTE: RODOLFO ROCHA ALVES MARQUES DE SOUZA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Conforme inteligência do artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei … Ver mais

Processo nº 1001788-68.2025.8.26.0224

ID: 325175914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001788-68.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

E. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELE POLLONI D'ANGELO (OAB/SP 298.129)

Processo 1001788-68.2025.8.26.0224 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - E.P. - Fls. 106: Manifeste-se o autor. - ADV: DANIELE POLLONI D'ANGELO (OAB 298129/SP) Ver mais

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