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Fabio Dos Santos Pezzotti x São João Prime Piracicaba Empreendimento Imobiliário Spe Ltda

ID: 311147553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006578-23.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FABIO DOS SANTOS PEZZOTTI

Polo Passivo:

SãO JOãO PRIME PIRACICABA EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA

Intimação

Advogados:

LEONARDO ARCHIERE PEREIRA (OAB/SP 402.387) ICARO APARECIDO DOS SANTOS DE SOUZA (OAB/SP 397.688)

Processo 0006578-23.2025.8.26.0577 (processo principal 1031036-29.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cláusula Penal - Fabio dos Santos Pezzotti - São João Prime Piracicaba Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Manifeste-se a parte credora expressamente se o(s) depósito(s) à(s) pág(s). * … Ver mais

Processo nº 0027327-77.2013.8.11.0002

ID: 310802457

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 0027327-77.2013.8.11.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES DO ENSINO PUBLICO

Decisão

Advogados:

BRUNO JOSE RICCI BOA VENTURA () MANUEL ANTONIO PEREIRA ARAUJO ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE I - TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO COLETIVO Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) 0027327-77.2013.8.11.0002 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE AGRAVADO: SINDICATO DOS TRA… Ver mais

Processo nº 5013062-24.2025.8.13.0223

ID: 310323836

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: NOTIFICAçãO Nº Processo: 5013062-24.2025.8.13.0223

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GONCALO BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI (OAB/PR 87.889)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5013062-24.2025.8.13.0223 CL… Ver mais

Processo nº 1031036-95.2025.4.01.3300

ID: 310453775

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031036-95.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JAILDA COSTA E SILVA GOMES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOYCE LIMA COUTO (OAB/BA 62.854)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1031036-95.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JAILDA COSTA E SILVA GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOYCE LIMA COUTO - BA62854 POLO PA… Ver mais

Processo nº 1030551-51.2023.8.11.0003

ID: 309713494

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1030551-51.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CORDEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

HELLEN LUCIA DE LIMA PEREIRA MOREIRA (OAB/RJ 205.448) VIVIANI MANTOVANI CARRENHO BERTONI ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1030551-51.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Auxílio-Acidente (Art. 86), Aposentadoria por Invalidez Acidentária] Relator: Des(a). HELENA MARIA BEZERRA RAMOS Turma Julgado… Ver mais

Processo nº 1041027-51.2023.8.11.0003

ID: 308911319

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1041027-51.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

TIAGO BRAGA GAMA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1041027-51.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Efeitos] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES… Ver mais

Processo nº 1041027-51.2023.8.11.0003

ID: 308911320

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1041027-51.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO ALVES FERREIRA

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1041027-51.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Efeitos] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES… Ver mais

Processo nº 1033946-51.2023.8.11.0003

ID: 308562236

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1033946-51.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THIAGO PEREIRA GARAVAZO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1033946-51.2023.8.11.0003 RECORRENTE(S): MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS RECORRIDA(S): LEOMAR FRANCISCO PEREIRA Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS, com fundamento no arti… Ver mais

Processo nº 1033946-51.2023.8.11.0003

ID: 308562247

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1033946-51.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEOMAR FRANCISCO PEREIRA

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1033946-51.2023.8.11.0003 RECORRENTE(S): MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS RECORRIDA(S): LEOMAR FRANCISCO PEREIRA Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS, com fundamento no arti… Ver mais

Processo nº 1040348-51.2023.8.11.0003

ID: 308577043

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1040348-51.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIMED FEDERACAO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Intimação

Advogados:

FERNANDA STEINMETZ DA SILVA () THIAGO SOARES CENTURIAO () KELY CRISTINA BOSCARDIN ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS INTIMAÇÃO Processo nº 1040348-51.2023.8.11.0003 Intimação da parte EXECUTADA (UNIMED FEDERAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO) para, no prazo de 5 dias, informar os dados bancários(CPF e nome do titular, nome e… Ver mais

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