"1016767-08.2024.8.26.0309" - Resultados da Busca – Página 3 de 29

1. Defensoria Pública Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Impetrado)

ID: 320349149

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0245059-96.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

HC 1016767/RS (2025/0245059-0) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE : SARA RAQUEL INOCENCIO NERY IN… Ver mais

F. I. De C. T. x M. A. T.

ID: 319860030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016767-47.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

F. I. DE C. T.

Polo Passivo:

M. A. T.

Intimação

Advogados:

MARCOS AURELIO TANARELI (OAB/SP 483.797) DEISE SOARES BIO THIMOTHEO (OAB/SP 315.250)

Processo 1016767-47.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - F.I.C.T. - M.A.T. - Vistos. 1. Designo audiência VIRTUAL de conciliação para a data e horário abaixo indicados, ficando as partes intimadas por meio de seus i. Advogados, via imprensa oficial. 2. A audiência de conciliaç… Ver mais

Processo nº 1021035-08.2024.8.26.0309

ID: 319854294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1021035-08.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS SANT’ANNA POVOA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA MARIA OLIVEIRA CRISOSTEMO (OAB/SP 514.942)

Processo 1021035-08.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Matheus Sant’anna Povoa - Vistos. Pela última vez, o autor deverá se atentar ao teor do que está sendo juntado e do que está sendo determinado. A declaração de residência de fls. 33 e 44 atest… Ver mais

Processo nº 0001577-86.2024.8.26.0223

ID: 319351836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001577-86.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0001577-86.2024.8.26.0223 (processo principal 1016767-43.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP) Ver mais

Processo nº 1016767-64.2023.8.26.0625

ID: 319157263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1016767-64.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PALMEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB/PA 11.471) BRUNO HENRIQUE GRALIKE TRIGO (OAB/PR 92.915)

Processo 1016767-64.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Residencial Palmeira - Banco do Brasil S/A - - Fundo de Arrendamento Residencial (far) e outro - Fls. 664: expedir novo mandado de avaliação do imóvel de acordo com os dados informados e anexar matrícu… Ver mais

E. C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 319057438

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502931-08.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

E. C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1502931-08.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB; Foro de Jundiaí; 3ª Vara C… Ver mais

Adonis Segura Sarti Junior e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 318917447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015048-08.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADONIS SEGURA SARTI JUNIOR FLáVIA STRAMANDINOLI PANTAROTO BRAZãO LEONOR ROMANATO PANDINI LISIANE PANDINI CALDO LUIZ APARECIDO MALVASSORI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248) FLÁVIA STRAMANDINOLI PANTAROTO BRAZÃO (OAB/SP 293.813)

Processo 0015048-08.2024.8.26.0309 (processo principal 1016328-31.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Leonor Romanato Pandini - - Lisiane Pandini Caldo - - Flávia Stramandinoli Pantaroto Brazão - - Luiz Aparecido Malvassori - - Adonis Segura Sarti Junior … Ver mais

Adonis Segura Sarti Junior e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 319021189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015048-08.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADONIS SEGURA SARTI JUNIOR FLáVIA STRAMANDINOLI PANTAROTO BRAZãO LEONOR ROMANATO PANDINI LISIANE PANDINI CALDO LUIZ APARECIDO MALVASSORI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248) FLÁVIA STRAMANDINOLI PANTAROTO BRAZÃO (OAB/SP 293.813)

Processo 0015048-08.2024.8.26.0309 (processo principal 1016328-31.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Leonor Romanato Pandini - - Lisiane Pandini Caldo - - Flávia Stramandinoli Pantaroto Brazão - - Luiz Aparecido Malvassori - - Adonis Segura Sarti Junior … Ver mais

1. Defensoria Pública Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Impetrado)

ID: 317016999

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0245059-96.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

HC 1016767/RS (2025/0245059-0) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE : SARA RAQUEL INOCENCIO NERY IN… Ver mais

Processo nº 0007692-25.2025.8.26.0309

ID: 317650213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007692-25.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO BRISAS DO LAGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE DUARTE DE ALMEIDA (OAB/SP 270.940)

Processo 0007692-25.2025.8.26.0309 (processo principal 1002411-08.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Brisas do Lago - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, do CPC/2015, intime-se a parte devedora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o va… Ver mais

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