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Processo 1008606-31.2022.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Christiane Parralego Giovanelli Marini - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo (artigo 22, §1º, da Lei nº 9.099/95), o acordo a que chegaram as pa… Ver mais

Processo nº 1009867-94.2025.8.26.0625

ID: 316217951
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009867-94.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Diogo Takeshi de Moura Kako - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - A parte autora, que se qualifica como gerente, não trouxe aos autos elementos suficientes para evidenciar sua situação econôm… Ver mais
Intimação
Processo 1009867-17.2025.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.S.C. - - M.S.P.L. - - O.S.C. - Homologo, por sentença, o pedido de desistência formulado às fls. 93 e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação com fundamento no art. 485, inc. VIII do Código de Process… Ver mais
Processo 1009867-64.2023.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Carolina Azevedo Costa Leal - - André Cauã Costa Pimentel - Itaú Vida e Previdência S.A. e outro - Vistos. Diante do desinteresse em produção de outras provas, DECLARO encerrada a instrução processual. CONCEDO o prazo sucess… Ver mais
Processo 1009867-26.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Fermino dos Santos - Cinaap - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão que negou provimento ao recurso. Intime-se o requerente para promover … Ver mais

Processo nº 1011904-31.2022.8.26.0292

ID: 316827079
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011904-31.2022.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - I.M.F.I.E.D.C.N.P. - Vistos. Defiro o pedido de pp. 335/339. Retire a serventia a tarja de segredo de justiça, excluindo-se-a do sistema. Após, aguarde-se manifestação do credor pelo prazo de 30 dias. No … Ver mais
Processo 1009867-49.2019.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Filipe Costa Pereira dos Santos - Gps Predial Sistemas de Segurança Ltda. - - Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.a. - Vistos. Conheço dos embargos de declaração, pois são tempestivos, porém, nego-lhes provimento já que … Ver mais
Intimação
Processo 0002921-26.2023.8.26.0292 (processo principal 1010260-58.2019.8.26.0292) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Alimentos - H.S. - B.V.P.E.E. - H de S, representado pela sua genitora, A.S.O, apresentou este incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídic… Ver mais
Processo 1009867-43.2022.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Florisvaldo Alves Malaquias - - Samuel Jeferson Estacio Malaquias - - Pedro Francisco Estacio Malaquias - Vistos. Diante da informação prestada pelo IMESC às fls. 825, aguarde-se pelo prazo de 30 dias, a juntada … Ver mais

Processo nº 1010546-31.2022.8.26.0292

ID: 315831067
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010546-31.2022.8.26.0292 - Inventário - Inventário e Partilha - Natalie Gonçalves Martins - Fl. 150: Defiro o prazo solicitado. - ADV: CARLOS ALBERTO GUERRA DOS SANTOS (OAB 146876/SP) Ver mais