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Resultados para "1007569-16.2024.8.26.0286" – Página 3 de 26

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1007569-60.2023.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 100… Ver mais
ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP), Camila Massella Silveira (OAB 427716/SP) Processo 1006308-16.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Miguel Rodrigues Xavier - Reqdo: Facta Financeira S.a. Crédito, Financiamento e Investimento - Em havendo interesse de pessoa incapaz,… Ver mais
Intimação
Processo 1011158-16.2024.8.26.0286 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5009420-13.2018.4.03.6104 - 4ª Vara Federal de Santos) - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado de São Paulo - Ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseg… Ver mais

Processo nº 1001361-16.2024.8.26.0286

ID: 308700369
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001361-16.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Procuração - M.M. - - K.M.R. - Para análise do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, deverá ser apresentada a declaração de hipossuficiência. Prazo: 15 dias. Intime-se o procurador, por e-mail. - ADV:… Ver mais

Processo nº 1006793-16.2024.8.26.0286

ID: 292860121
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006793-16.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdemir Amorim dos Santos - Vistos. A fim de evitar futura alegação de cerceamento de defesa, intime-se a perita para que preste esclarecimentos acerca dos questionamentos e teses levantadas pela Autarquia… Ver mais
Processo 1006308-16.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Miguel Rodrigues Xavier - Facta Financeira S.a. Crédito, Financiamento e Investimento - Diante da falha sistêmica global de encaminhamento de publicação para o DJEN, ficam as partes intimadas da sentença proferi… Ver mais
Processo 1007569-94.2024.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Poliana Leticia Alves Tonelli - Vistos. Nos termos do artigo 12 da Lei 12.153/2009, diante do trânsito em julgado e considerando tratar-se de obrigação de fazer, fica requisitada à autor… Ver mais

Processo nº 1010091-16.2024.8.26.0286

ID: 304307422
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010091-16.2024.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rosemari Estêncio - Fica a parte executada, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na pessoa de seu representante judicial, INTIMADA para cumprir a sentença, no prazo de 60 (sessenta)… Ver mais
Intimação
Processo 1004271-16.2024.8.26.0286 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Felipe Guarnieri Cardoso - Lorenzo Pelissen Guarnieri Cardoso - Comprovada a transferência do veículo para o nome do menor e ante a manifestação favorável do Ministério Público, ao arquivo, após as devidas anotações.… Ver mais

Processo nº 1008248-16.2024.8.26.0286

ID: 317595303
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008248-16.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Palone Comercio de Tintas Ltda Epp - Vistos. Fls. 183/185: INDEFIRO, pois o aviso de recebimento retornou com a informação desconhecido. Deste modo, deverá a parte autora requerer a citação por carta preca… Ver mais