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Centrais Eletricas Brasileiras S/A - Eletrobras e outros x Lucro Certo Incorporação Imobiliária Ltda e outros

ID: 326347449

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000074-47.2021.8.26.0278

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSãO DE ENERGIA ELéTRICA PAULISTA S/A ENEL DISTRIBUIçãO SãO PAULO S/A

Polo Passivo:

LUCRO CERTO INCORPORAçãO IMOBILIáRIA LTDA MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO MUNICíPIO DE ITAQUAQUECETUBA

VISTA

Advogados:

THIAGO QUINTÃO RICCIO (OAB/MG 138.412) SERGIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 256.772) WILSON FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 147.284) PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 270.803) LAURA FANUCCHI (OAB/SP 374.979) ISABELLA SIMÃO MENEZES (OAB/SP 391.298) ALEXANDRE ABBY (OAB/SP 303.656) GUILHERME DE CARVALHO RIBAS (OAB/SP 426.358) ALEXANDRE OHEB SION (OAB/SP 396.906)

VISTA Nº 1000074-47.2021.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itaquaquecetuba - Apte/Apdo: Cteep - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista S/A - Apt… Ver mais

Processo nº 1006670-05.2024.8.26.0161

ID: 277784147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006670-05.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

M. DE F. R. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LINCOLN CESAR ROSA FERREIRA (OAB/SP 432.741) GUILHERME MARQUES GALINDO (OAB/SP 312.756)

ADV: Guilherme Marques Galindo (OAB 312756/SP), Lincoln Cesar Rosa Ferreira (OAB 432741/SP) Processo 1006670-05.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. de F. R. de O. - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público. Int. Ver mais

Processo nº 0001543-58.2020.8.26.0286

ID: 295953904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001543-58.2020.8.26.0286

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

G. G. S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO LUIS IARUSSI (OAB/SP 80.323)

Processo 0001543-58.2020.8.26.0286 (processo principal 1006670-67.2014.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - G.G.S.M. - Decorreu o prazo sem manifestação nos autos. Manifestar quanto ao prosseguimento. - ADV: EDUARDO LUIS IARUSSI (… Ver mais

Processo nº 1006670-42.2025.8.26.0590

ID: 300744824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006670-42.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

Processo 1006670-42.2025.8.26.0590 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO VOLKSWAGEN S/A - Manifeste(m)-se o(s) Autor(es)/Exequente(s) sobre negativa certidão do Oficial de Justiça. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Ver mais

Processo nº 1006670-94.2024.8.26.0099

ID: 318883297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1006670-94.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO BASILIO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARMANDO CESAR CANDIDO DA SILVA (OAB/SP 411.611)

Processo 1006670-94.2024.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marcio Basilio de Souza - Manifeste a parte autora, no prazo de 05 dias acerca da certidão negativa do oficial de justiça de fls.221. - ADV: ARMANDO CESAR CANDIDO DA SILVA (OAB 411611/SP) Ver mais

Processo nº 0002577-51.2024.8.26.0020

ID: 321093293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002577-51.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055)

Processo 0002577-51.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1006670-16.2019.8.26.0020) (processo principal 1006670-16.2019.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Banco Santander S/A - Vist… Ver mais

Processo nº 1006670-18.2017.8.26.0624

ID: 303557049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porangaba - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006670-18.2017.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB/SP 303.021) JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055)

Processo 1006670-18.2017.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Ver mais

Processo nº 1006670-60.2025.8.26.0196

ID: 309336995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006670-60.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PAULO RODRIGO SILVA DE MELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALYNE APARECIDA COSTA CORAL (OAB/SP 272.580)

Processo 1006670-60.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Paulo Rodrigo Silva de Mello - Contestação(ões) tempestiva(s). Manifeste-se a parte requerente em réplica, no prazo legal. - ADV: ALYNE APARECIDA COSTA CORAL (OAB 272580/SP) Ver mais

Processo nº 1006670-51.2024.8.26.0663

ID: 308198381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006670-51.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

P. G. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREIA DE BARROS (OAB/SP 289.271)

Processo 1006670-51.2024.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - P.G.S. - Ciência as partes, sobre a juntada de documentos novos Certidão de óbito da genitora do "de cujus"(art. 437, § 1º do CPC). - ADV: ANDREIA DE BARROS (OAB 289271/SP) Ver mais

G. G. S. M. x N. M. J.

ID: 290718887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000577-90.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

G. G. S. M.

Polo Passivo:

N. M. J.

Intimação

Advogados:

OSMAR OLINDO DA SILVA (OAB/SP 100.895) EDUARDO LUIS IARUSSI (OAB/SP 80.323)

Processo 0000577-90.2023.8.26.0286 (processo principal 1006670-67.2014.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.G.S.M. - N.M.J. - Decorreu o prazo estabelecido nos autos sem manifestação. Manifestar quanto ao prosseguimento. - ADV: OSMAR OLINDO DA SILVA (OAB … Ver mais

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