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Processo nº 1005149-58.2024.8.26.0441

ID: 306430452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005149-58.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA MARIA VAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES (OAB/SP 318.102) ALEX AUGUSTO DE ANDRADE (OAB/SP 332.519)

Processo 1005149-58.2024.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Eliana Maria Vaz - Vistos. Intime-se a parte autora para providenciar, no prazo de quinze dias, sua regularização processual. Após, tornem-me para sentença. Int. - ADV: ALEX AUGUSTO DE ANDRA… Ver mais

Processo nº 1004470-58.2024.8.26.0441

ID: 308873361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004470-58.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO JOSé ESTEVAM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LUCENA DE OLIVEIRA (OAB/SP 327.661)

Processo 1004470-58.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Sebastião José Estevam - Vistos. Intime-se o autor, pessoalmente, para que no prazo de 10 dias recolha o preparo recursal, conforme determinação de fls. 87, sob pena de inscrição em dívida ativa. I… Ver mais

E. M. M. N. x A. M. P. e outros

ID: 319731689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005246-58.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

E. M. M. N.

Polo Passivo:

A. M. P. E. M. M. N.

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR AMERICO ALENCAR FERRAZ (OAB/SP 354.862) JOAO CARLOS ALENCAR FERRAZ (OAB/SP 135.010) ANTONIO DANIEL VESPASIANI PEIXOTO (OAB/SP 363.944)

Processo 1005246-58.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - E.M.M.N. - A.M.P. - E.M.M.N. - Manifeste-se a reconvinte, no prazo de quinze dias. - ADV: JOAO CARLOS ALENCAR FERRAZ (OAB 135010/SP), JOÃO VITOR AMERICO ALENCAR FERRAZ (OAB 354862/SP), ANTONIO DANIEL V… Ver mais

Processo nº 1001560-58.2024.8.26.0441

ID: 303786033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001560-58.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. O. L. P. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRICIO RAVI NOGUEIRA (OAB/SP 461.946)

Processo 1001560-58.2024.8.26.0441 - Guarda de Família - Guarda - M.O.L. - - P.C.C. - Vistos. Intime-se o requerente a dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil. No silêncio, intime-se pessoalmente. Int. - … Ver mais

Processo nº 1500722-58.2024.8.26.0441

ID: 295596017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500722-58.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO RICARDO FRANçA

Intimação

Advogados:

LEONARDO BARILE URRIAGA (OAB/SP 469.639)

Processo 1500722-58.2024.8.26.0441 (apensado ao processo 1500808-63.2023.8.26.0441) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos - Marcelo Ricardo França - Vistos. Nos termos do artigo 392, inciso VI, do CPP, intime-se o réu da sentença… Ver mais

W. E. G. De O. x D. L. C.

ID: 324337439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005052-58.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

W. E. G. DE O.

Polo Passivo:

D. L. C.

Intimação

Advogados:

NILCE ANA DE CAMPOS MELLO VENTURINI (OAB/SP 262.434) INGRID DE CAMPOS MELLO VENTURINI (OAB/SP 522.948) CLARISSA MARIA RIBEIRO OGNIBENE (OAB/SP 345.734) ANGELA DA SILVA MENDES CALDEIRA DALLA MARTA (OAB/SP 212.199)

Processo 1005052-58.2024.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.E.G.O. - D.L.C. - Vistos. Aguarde-se audiência designada às fls. 203. Intime-se. - ADV: ANGELA DA SILVA MENDES CALDEIRA DALLA MARTA (OAB 212199/SP), INGRID DE CAMPOS MELLO VENTURINI (OAB 522948/SP), CLARISSA M… Ver mais

Processo nº 1001172-58.2024.8.26.0441

ID: 281292472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001172-58.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

RANIELLE MISLEIDE GONçALVES DOS SANTOS RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELSO JOSE SIEKLICKI (OAB/SP 365.853)

ADV: Celso Jose Sieklicki (OAB 365853/SP) Processo 1001172-58.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ranielle Misleide Gonçalves dos Santos Ribeiro - Vistos. Fls. 185/194: Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial apresentado. Intime-se eletronicamente o INSS. Prazo 15 dias. Sem pr… Ver mais

Processo nº 1003306-58.2024.8.26.0441

ID: 297150165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1003306-58.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

NATALI APARECIDA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNA CARLA TEIXEIRA GAINO (OAB/SP 222.154)

Processo 1003306-58.2024.8.26.0441 - Petição Cível - Revisão do Saldo Devedor - Natali Aparecida Silva - Vistos. Ante o início de cumprimento de sentença cadastrado com o nº 0001405-38.2025.8.26.0441, nos termos do COMUNICADO CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI), arquivem-se estes au… Ver mais

Processo nº 0003430-58.2024.8.26.0441

ID: 297190194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 0003430-58.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALAN FERNANDO DE ALBUQUERQUE

Intimação

Advogados:

ROBERTA MARTINIC CAUDURO (OAB/PR 106.927)

Processo 0003430-58.2024.8.26.0441 (apensado ao processo 1500266-16.2021.8.26.0441) (processo principal 1500266-16.2021.8.26.0441) - Acordo de Não Persecução Penal - Crimes contra a Flora - ALAN FERNANDO DE ALBUQUERQUE - Vistos. Diante da manifestação do Ministério Público a fls. 59, DECLARO ENCERR… Ver mais

Processo nº 0002266-58.2024.8.26.0441

ID: 323124723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002266-58.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANGERS NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI

Intimação

Advogados:

ANDRÉ ALEXANDRE LORENZETTI (OAB/SP 222.796)

Processo 0002266-58.2024.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Angers Negocios Imobiliarios Eireli - Vistos. Ante o início de cumprimento de sentença cadastrado com o nº 0001628-88.2025.8.26.0441, nos termos do COMUNICADO CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SP… Ver mais

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