"1004057-54.2023.8.26.0223" - Resultados da Busca – Página 3 de 39

Processo nº 0007655-33.2023.8.26.0223

ID: 292343363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007655-33.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0007655-33.2023.8.26.0223 (processo principal 1000177-54.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da ob… Ver mais

Processo nº 0005381-62.2024.8.26.0223

ID: 294791484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005381-62.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0005381-62.2024.8.26.0223 (processo principal 1004154-54.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da ob… Ver mais

Processo nº 0010407-75.2023.8.26.0223

ID: 294125120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010407-75.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0010407-75.2023.8.26.0223 (processo principal 1003281-54.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da ob… Ver mais

Processo nº 1016085-54.2023.8.26.0223

ID: 278673217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1016085-54.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALIPIO DE SOUSA MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO FIOROTTO RODRIGUES JUNIOR (OAB/SP 265.457)

ADV: Paulo Roberto Fiorotto Rodrigues Junior (OAB 265457/SP) Processo 1016085-54.2023.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alipio de Sousa Melo - Vistos. Recebo o recurso inominado interposto. Intime-se a parte contrária para oferecimento de contrarrazões, no pra… Ver mais

Processo nº 1008616-54.2023.8.26.0223

ID: 302490076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008616-54.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. P. DA S.

Intimação

Advogados:

MARIA DE FÁTIMA GARCIA FERNANDES (OAB/SP 110.455)

Processo 1008616-54.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - A.P.S. - Defiro os benefícios da assistência judiciária à parte requerida, incluindo-se o nome de seu(ua) Advogado(a) no sistema SAJ. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada, no prazo … Ver mais

Processo nº 1011041-54.2023.8.26.0223

ID: 306731383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1011041-54.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MAURICIO ALMEIDA DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO ALMEIDA DE ALBUQUERQUE (OAB/SP 400.743)

Processo 1011041-54.2023.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Mauricio Almeida de Albuquerque - Vistos. Recebo o recurso inominado interposto. Intime-se a parte contrária para oferecimento de contrarrazões, no prazo legal. Após ou na inér… Ver mais

Conjunto Habitacional Santo Amaro Ii A6 x Alessandro Roberto Souza Dos Santos

ID: 297146493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1018510-54.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CONJUNTO HABITACIONAL SANTO AMARO II A6

Polo Passivo:

ALESSANDRO ROBERTO SOUZA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RAMIRO DE ALMEIDA MONTE (OAB/SP 146.980) FABIANA FERREIRA ANTICO (OAB/SP 278.754) ARNALDO VIEIRA E SILVA (OAB/SP 50.393)

Processo 1018510-54.2023.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Habitacional Santo Amaro Ii A6 - Alessandro Roberto Souza dos Santos e outro - Vistos. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se a comunicação de event… Ver mais

J. E. O. x L. G. S. e outros

ID: 290972319

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1004057-20.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

L. G. S. M. DE C. S. M. DA E. C.

Entrados

Advogados:

DORIVAL DE PAULA JUNIOR (OAB/SP 159.408) BEATRIZ DA SILVA SENNOS (OAB/SP 454.648)

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1004057-20.2024.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 3° Vara Cível; Ação: Procedimento Comum I… Ver mais

Maria José De Jesus Silva x Banco C6 Consignado S/A

ID: 310536292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016182-54.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé DE JESUS SILVA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Intimação

Advogados:

TÁCIO GODOY FELDNER (OAB/MG 102.176) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/SP 320.370)

Processo 1016182-54.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria José de Jesus Silva - BANCO C6 CONSIGNADO S/A - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal, a contar da publicação de… Ver mais

Á. B. M. S. S. x A. G. S. S.

ID: 319850829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0007382-54.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Á. B. M. S. S.

Polo Passivo:

A. G. S. S.

Intimação

Advogados:

MIKAELE LUDIANA DE ASSIS ANDRADE (OAB/SP 487.521) MARCIO SILVA DOS SANTOS (OAB/SP 252.326)

Processo 0007382-54.2023.8.26.0223 (apensado ao processo 1011420-29.2022.8.26.0223) (processo principal 1011420-29.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - A.B.M.S.S. - A.G.S.S. - Vistos. Fls. 250/251: ciência ao executado quanto ao descumprimento… Ver mais

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