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Estado De São Paulo x Emanoel Almir Alves Santana

ID: 328749591

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004032-52.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

EMANOEL ALMIR ALVES SANTANA

Distribuídos

Advogados:

DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA (OAB/SP 391.911)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 1004032-52.2025.8.26.0229; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Hortolândia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especi… Ver mais

Fidelcino De Moraes x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 298386193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009755-41.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FIDELCINO DE MORAES

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR (OAB/RJ 87.929) FABIO MANZIERI THOMAZ (OAB/SP 427.456)

Processo 1009755-41.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fidelcino de Moraes - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vista à parte requerida para apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. - ADV: FABIO MANZIERI THOMAZ (OAB 427456/SP), … Ver mais

Clarice Neves De Oliveira Martins x Facta Financeira S.A. Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 293327275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012180-41.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLARICE NEVES DE OLIVEIRA MARTINS

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

SILVANIO AMELIO MARQUES (OAB/SP 293.188) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/CE 23.255)

Processo 1012180-41.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Clarice Neves de Oliveira Martins - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - No prazo de 15 dias, diga a parte ré em contrarrazões de apelação. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255… Ver mais

Manoel Carlos Arruda Vieira x Banco Bmg S/A

ID: 279953988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008979-41.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MANOEL CARLOS ARRUDA VIEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB/SP 195.470) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532)

ADV: Gino Augusto Corbucci (OAB 166532/SP), Sérgio Gonini Benício (OAB 195470/SP) Processo 1008979-41.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Manoel Carlos Arruda Vieira - Reqdo: BANCO BMG S/A - *MANIFESTEM-SE as partes no prazo comum de quinze dias, acerca do Laudo Pericial juntado às f… Ver mais

Manoel Carlos Arruda Vieira x Banco Bmg S/A

ID: 279148305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008979-41.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MANOEL CARLOS ARRUDA VIEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB/SP 195.470) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532)

ADV: Gino Augusto Corbucci (OAB 166532/SP), Sérgio Gonini Benício (OAB 195470/SP) Processo 1008979-41.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Manoel Carlos Arruda Vieira - Reqdo: BANCO BMG S/A - *MANIFESTEM-SE as partes no prazo comum de quinze dias, acerca do Laudo Pericial juntado às f… Ver mais

Penapolisport Calçados Eireli Epp x Genival Martins Clemente

ID: 319786202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002216-41.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PENAPOLISPORT CALçADOS EIRELI EPP

Polo Passivo:

GENIVAL MARTINS CLEMENTE

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () NATIELE HENRIQUES CASTANHEIRA (OAB/SP 406.145)

Processo 0002216-41.2024.8.26.0438 (processo principal 1004085-56.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Penapolisport Calçados Eireli Epp - Genival Martins Clemente - Ciência de que foi expedido MLE e será pago conforme, opção feita no formulário, com os devidos acréscimo… Ver mais

Processo nº 0002430-95.2025.8.26.0438

ID: 305575585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002430-95.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ADEMIR GOMES CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 0002430-95.2025.8.26.0438 (processo principal 1009367-41.2024.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Urgência - Ademir Gomes Cardoso - Ciência de que foi expedido MLE e será pago conforme, opção feita no formulário, com os devidos acréscimos legais.Nada Mais. - ADV… Ver mais

Alcides Nunes x Banco Do Brasil S.A.

ID: 293989419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006748-41.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALCIDES NUNES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

THAINÁ CARMELLO DE CASTRO (OAB/SP 479.800) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167)

Processo 1006748-41.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Alcides Nunes - Banco do Brasil S.a. - Especifiquem as partes as provas que realmente pretendem produzir, justificando-as em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Nada sendo requerido, tornem conclusos para sentença. I… Ver mais

Fabio Manzieri Thomaz x Sônia Aparecida Borborema Matos

ID: 296497199

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004032-95.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FABIO MANZIERI THOMAZ

Polo Passivo:

SôNIA APARECIDA BORBOREMA MATOS

Distribuídos

Advogados:

GIOVANI ARAGÃO FERNANDEZ GONZALEZ (OAB/SP 426.026) ROBERTO TETSUO FUGI JUNIOR (OAB/SP 371.145) FABIO MANZIERI THOMAZ (OAB/SP 427.456)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1004032-95.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 37ª Câmara de Direito Privado; EMÍLIO MIGLIANO NETO; Foro de Araçatuba; 6ª … Ver mais

A. M. Da S. x L. S. C.

ID: 306344895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0005805-41.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. M. DA S.

Polo Passivo:

L. S. C.

Intimação

Advogados:

EMERSON CESAR KUTNER CORDEIRO (OAB/SP 238.046) AMANDA FERNANDES BARBOZA (OAB/SP 467.718)

Processo 0005805-41.2024.8.26.0438 (apensado ao processo 1002133-18.2018.8.26.0438) (processo principal 1002133-18.2018.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.M.S. - L.S.C. - *MANIFESTE-SE o executado no prazo de quinze dias, acerca da petição e doc… Ver mais

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