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Processo nº 1021226-90.2025.8.11.0000

ID: 311685388

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1021226-90.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON FERNANDES PEREIRA

Polo Passivo:

Informação

Advogados:

WOLBAN MILLER SANCHES MIGUEL ()

Certifico que o Processo nº 1021226-90.2025.8.11.0000 – Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) – Competência: CÂMARAS ISOLADAS CRIMINAIS – foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador Gabinete 3 - Quarta Câmara Criminal, Órgão Julgador Colegi… Ver mais

Processo nº 1022196-90.2025.8.11.0000

ID: 318972169

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1022196-90.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINE OLIVEIRA FRANZEN

Polo Passivo:

Informação

Advogados:

EDUARDO RODRIGO DA SILVA ()

Certifico que o Processo nº 1022196-90.2025.8.11.0000 – Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) – Competência: CÂMARAS ISOLADAS CRIMINAIS – foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador Gabinete 2 - Terceira Câmara Criminal, Órgão Julgador Cole… Ver mais

Processo nº 1018607-90.2025.8.11.0000

ID: 293727969

Tribunal: TJMT Órgão: Secretaria de Plantão Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1018607-90.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JAILTON OLIVEIRA DE ARRUDA

Polo Passivo:

Informação

Advogados:

CESAR AUGUSTO DA SILVA SERRANO ()

Certifico que o Processo nº 1018607-90.2025.8.11.0000 – Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) – Competência: CÂMARAS ISOLADAS CRIMINAIS – foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE DO DES. PLANTONISTA CRIMINAL, Órgão Julgador Cole… Ver mais

Processo nº 1017152-90.2025.8.11.0000

ID: 283000484

Tribunal: TJMT Órgão: Turma de Câmaras Criminais Reunidas Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 1017152-90.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

GEAN RODRIGUES SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Informação

Advogados:

CLEBERSON DOS SANTOS SILVA ()

Certifico que o Processo nº 1017152-90.2025.8.11.0000 – Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394) – Competência: CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS – foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador Gabinete 1 - Quarta Câmara Criminal, Órgão Julgador Colegiado … Ver mais

Processo nº 1016667-90.2025.8.11.0000

ID: 280074035

Tribunal: TJMT Órgão: Secretaria de Plantão Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1016667-90.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

KAUAN HENRIQUE LIMA SILVEIRA WELLINGTON MOREIRA DE FREITAS

Polo Passivo:

Informação

Advogados:

WELLINGTON MOREIRA DE FREITAS ()

Certifico que o Processo nº 1016667-90.2025.8.11.0000 – Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) – Competência: CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS – foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE DO DES. PLANTONISTA CRIMINAL, Órgão Julgador Cole… Ver mais

Processo nº 1016570-90.2025.8.11.0000

ID: 278626543

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 1016570-90.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL OLIVEIRA DIAS

Polo Passivo:

Informação

Certifico que o Processo nº 1016570-90.2025.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) – Competência: CÂMARAS ISOLADAS CRIMINAIS – foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador Gabinete 2 - Terceira Câmara Criminal, Órgão Julgador Co… Ver mais

Processo nº 1022390-90.2025.8.11.0000

ID: 320537043

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 1022390-90.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

Informação

Advogados:

RICARDO MORAES DE OLIVEIRA ()

Certifico que o Processo nº 1022390-90.2025.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) – Competência: CÂMARAS ISOLADAS CRIMINAIS – foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador Gabinete 1 - Primeira Câmara Criminal, Órgão Julgador Co… Ver mais

Rafaela Da Silva De Souza x Juízo Do Núcleo De Inquéritos Policiais - Nipo Da Comarca De Cuiabá

ID: 323415152

Tribunal: TJMT Órgão: Secretaria de Plantão Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1022875-90.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RAFAELA DA SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

JUÍZO DO NÚCLEO DE INQUÉRITOS POLICIAIS - NIPO DA COMARCA DE CUIABÁ

Informação

Advogados:

MIGUEL VERAO ALVES PEREIRA ()

Certifico que o Processo nº 1022875-90.2025.8.11.0000 – Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) – Competência: CÂMARAS ISOLADAS CRIMINAIS – foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE DO DES. PLANTONISTA CRIMINAL, Órgão Julgador Cole… Ver mais

Processo nº 1016085-90.2025.8.11.0000

ID: 275646370

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 1016085-90.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ANDRE DA CRUZ

Polo Passivo:

Informação

Certifico que o Processo nº 1016085-90.2025.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) – Competência: CÂMARAS ISOLADAS CRIMINAIS – foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador Gabinete 1 - Terceira Câmara Criminal, Órgão Julgador Co… Ver mais

Processo nº 0000312-96.2025.8.26.0584

ID: 320824693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Pedro - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000312-96.2025.8.26.0584

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DESPORTIVA E RECREATIVA SAMPEDRENSE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIAN ARRUDA SANTOS (OAB/SP 283.840) CRISTIANO DE CARVALHO PINTO (OAB/SP 200.584)

Processo 0000312-96.2025.8.26.0584 (apensado ao processo 1003669-38.2023.8.26.0584) (processo principal 1003669-38.2023.8.26.0584) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Associação Desportiva e Recreativa Sampedrense - Vistos, Nos termos do parágrafo único do artigo 274 do Cód… Ver mais

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