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Processo 0003829-74.2023.8.26.0004 (apensado ao processo 1003604-81.2016.8.26.0004) (processo principal 1003604-81.2016.8.26.0004) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Comércio de Aparas de Papel Ary Villena Ltda. - Vistos. Expeçam-se os mandados d… Ver mais

Processo nº 1001664-80.2023.4.06.3802

ID: 308772170
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001664-80.2023.4.06.3802/MG AUTOR : ALINE GIZELE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LOREN CAROLINE ALVES PEREIRA DOS SANTOS (OAB MG202839) ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO RIBEIRO JUNIOR (OAB MG191246) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1003604-25.2025.8.26.0438; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum de Penápolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003604-25… Ver mais

Processo nº 0000561-41.2025.8.26.0586

ID: 303784482
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000561-41.2025.8.26.0586 (apensado ao processo 1003604-03.2024.8.26.0586) (processo principal 1003604-03.2024.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Leonardo Rodrigues Vieira - Vistos. Fls. 11: ciência ao exequente. Servirá o presente, por cópia digitada, para… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1003604-69.2025.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; ADILSON DE ARAUJO; Foro Regional de Jabaquar… Ver mais

Processo nº 1003604-63.2024.4.01.4100

ID: 312191793
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão Monocrática Terminativa
Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJRO PROCESSO: 1003604-63.2024.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003604-63.2024.4.01.4100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: T. E. V. M. REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILSON MOLINA PORTO - TO3546-A… Ver mais

Processo nº 1003604-63.2024.4.01.4100

ID: 312191811
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Decisão Monocrática Terminativa
Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJRO PROCESSO: 1003604-63.2024.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003604-63.2024.4.01.4100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: T. E. V. M. REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILSON MOLINA PORTO - TO3546-A… Ver mais

Processo nº 0001831-59.2023.8.26.0299

ID: 314412621
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001831-59.2023.8.26.0299 (apensado ao processo 1003604-64.2019.8.26.0299) (processo principal 1003604-64.2019.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.C.S. - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus regulares efeitos,suspendendo o cumprimento de… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1003604-21.2022.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO NASCIMENTO; Foro de Marília; 4ª Vara… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 28/05/2025 1003604-21.2022.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem:… Ver mais
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