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Processo 0000310-76.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1002967-08.2024.8.26.0439) (processo principal 1002967-08.2024.8.26.0439) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Jean Carlos de Melo Costa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO - Vistos. Fls. 35/… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1002967-73.2025.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação: Mandado de … Ver mais
ADV: Leonardo Eduardo Garibaldi (OAB 460171/SP), Camila Regina Cunha (OAB 488415/SP) Processo 1004519-19.2024.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Valdomiro Chagas Rabelo - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou… Ver mais
ADV: Leonardo Eduardo Garibaldi (OAB 460171/SP), Camila Regina Cunha (OAB 488415/SP) Processo 1004519-19.2024.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Valdomiro Chagas Rabelo - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1002967-12.2025.8.26.0297; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Jales; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002967-12.202… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1002967-67.2024.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 37ª Câmara de Direito Privado; PEDRO KODAMA; Foro de São Manuel; 1ª Vara; P… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1002967-40.2023.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; DAISE FAJARDO NOGUEIRA JACOT; Foro de Itaqua… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1002967-40.2023.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; DAISE FAJARDO NOGUEIRA JACOT; Foro de Itaqua… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1002967-23.2025.8.26.0358; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES FIALDINI; Fórum de Mirassol; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002967-23.2025.8.… Ver mais

Processo nº 1500383-19.2024.8.26.0306

ID: 306507217
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500383-19.2024.8.26.0306 (apensado ao processo 1500380-64.2024.8.26.0306) - Cautelar Inominada Criminal - Atentado Violento ao Pudor - V.L. - K.R. - Dispenso resposta aos quesitos de fls. 16-18 e 149-150 porque as perguntas sobre os fatos devem ser dirigidas ao depoente e eventual períc… Ver mais