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Resultados para "1001570-96.2023.8.26.0228" – Página 3 de 78

Intimação
Processo 1535361-96.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Trânsito - PAULO HENRIQUE RUAS MELO - Fls. 306/308: Anotado. Intime-se a Defesa a apresentar resposta à acusação para MARIA SALETE no prazo de 10 (dez) dias. Cite-se e intime-se MARIA SALETE da audiência já de… Ver mais
Processo 0015887-97.2025.8.26.0050 (processo principal 1522266-96.2023.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais - P.G.S.J. - Vistos. Intime-se a autoridade policial para que preste os e… Ver mais
Processo 0015887-97.2025.8.26.0050 (processo principal 1522266-96.2023.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais - P.G.S.J. - Vistos. Intime-se a autoridade policial para que preste os e… Ver mais
Intimação
Processo 1532742-96.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FELIPE APARECIDO RIOS DA SILVA - Vistos. Diante do informe do Banco do Brasil, às fls. 319, verifica-se que já foi dada destinação ao dinheiro apreendido nos autos 1547988-84.2023.8.26.00… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503254-96.2023.8.26.0228/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: G. A. M. dos S. - Interessado: A. V. S. … Ver mais

Processo nº 0008367-23.2023.8.26.0223

ID: 306018096
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008367-23.2023.8.26.0223 (apensado ao processo 1001570-14.2023.8.26.0223) (processo principal 1001570-14.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Guarda - B.A.C.E. - Vistos. Requisite a Serventia o extrato CNIS do(a) requerido(a) junto ao sistema PREVJUD. Int. - ADV: VANESSA BRANDÃO DE… Ver mais

Processo nº 1074681-51.2019.8.26.0100

ID: 325806869
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1074681-51.2019.8.26.0100 (apensado ao processo 1001570-34.2019.8.26.0100) - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Zilda Pereira Tonetti - Tendo em vista a sentença proferida nos autos do processo 1001570-34.2019.8.26.0100, manifestem-se as partes em ter… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 2164211-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 8º Grupo de Direito Criminal; GUILHERME DE SOUZA NUCCI; Foro Central Crim… Ver mais
Intimação
Processo 1002346-96.2023.8.26.0228 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Welton Pessoa de Macedo - 1. RECOLHA a(o) requerente/impetrante 01 (uma) diligência de Oficial de Justiça para cada Autoridade Impetrada, tendo em vista que a Notificação é pessoal. Link para emissão da gu… Ver mais

Processo nº 0001829-14.2025.8.26.0269

ID: 323105595
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001829-14.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1001570-07.2022.8.26.0269) (processo principal 1001570-07.2022.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Parcial - Fabio Fernandes Ferreira - CIÊNCIA ao autor da mensagem eletrônica de folhas 28/3… Ver mais
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