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Processo nº 1000114-28.2025.8.26.0136

ID: 319825324
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000114-28.2025.8.26.0136 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.A.E.C.G.M. - - C.V.C.J. - Vistos. Fls. 141/147: Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora, em 15 (quinze) dias. Após, nova vista ao Ministério Público. Int. - ADV: MARCELA MIRANDA VALÉRIO (OAB 435403/SP), DAYANARA DE F… Ver mais
Intimação
Processo 1001278-28.2025.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Ricardo Fragoso - Vistos. Recebo a petição retro como emenda à inicial. Anote-se e corrija-se no sistema informatizado, se o caso. Cite-se a parte ré dos termos da ação proposta e para, quere… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 2156711-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cerqueira César; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento … Ver mais
ADV: Willians Cesar Franco Nalim (OAB 277378/SP), Marco Antonio Goulart Lanes (OAB 422269/SP) Processo 0000820-28.2025.8.26.0136 - Cumprimento de sentença - Exeqte: G10 Gestão Ltda. (Atual Denominação de Sf Auto Socorro Ltda) - Exectdo: Banco Volkswagen S/A - Vistos. Por ora, traslade-se a petição … Ver mais
Processo 0001014-28.2025.8.26.0136 (processo principal 1003298-26.2024.8.26.0136) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Olinda de Oliveira Zambaldi - Vistos. Ciência à parte autora acerca do que noticiado pela parte ré. No mais, a… Ver mais

Processo nº 1500149-28.2025.8.26.0136

ID: 280054804
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Ismael José Gomes Júnior (OAB 352206/SP) Processo 1500149-28.2025.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: OTÁVIO DO VALE QUEIROZ - Ante o exposto, indefiro o pedido de liberdade provisória formulado pela Defesa durante a audiência, mantendo-se a prisão preventiva do acusado, pel… Ver mais

Processo nº 0000529-28.2025.8.26.0136

ID: 279657339
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Michele Dias (OAB 360384/SP) Processo 0000529-28.2025.8.26.0136 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcio Rodrigo dos Santos - Vistos. Realizado o apostilamento do direito do autor, caberá a este promover o regular andamento do feito, com a apresentação do demonstrativo discriminado e atualiz… Ver mais

Processo nº 1000114-28.2025.8.26.0136

ID: 301341352
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000114-28.2025.8.26.0136 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.A.E.C.G.M. - - C.V.C.J. - Vistos. Nos termos do artigo 752, § 2º, do Novo Código de Processo Civil, abra-se vista à Defensoria Pública solicitando a indicação de Curador(a) Especial para atuar em defesa dos interesses da(o) i… Ver mais
Intimação
Processo 1001181-28.2025.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Talita Araujo Kaminski - Diante do exposto, julgo EXTINTO o feito sem julgamento de mérito, pela incompetência deste Juizado Especial Cível, com fulcro no artigo 51, II, da Lei 9.099/95. Sem c… Ver mais
Intimação
Processo 0000529-28.2025.8.26.0136/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Marcio Rodrigo dos Santos - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente … Ver mais