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Resultados para "1001569-14.2023.8.26.0228" – Página 3 de 75

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2195959-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedim… Ver mais

Processo nº 1524981-14.2023.8.26.0228

ID: 304177960
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1524981-14.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - OSCAR POLITCHUK - Vistos. Defiro o pedido de restituição do aparelho celular Moto G9 Power Purple XT209I-4 em favor de Edivânia Alves dos Santos. Servirá como ofício a ser apresentado à Autoridade Po… Ver mais

Processo nº 0009875-65.2023.8.26.0041

ID: 303845715
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0009875-65.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - RAFAEL PIASSI CARNEIRO - Isto posto, com fundamento no artigo 9º, VIII, do Decreto nº 12.338/2024 e artigo 107, II do Código Penal, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extintas as penas privativa… Ver mais
Intimação
Processo 1517997-14.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - J.H.B. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Atualize-se o histórico de partes junto ao SAJ e expeçam-se as comunicações de praxe ao IIRGD e ao TRE. Intime-se a vítima. Expeça-se Guia de Recolhimento Definitiva, acompanhada… Ver mais

Processo nº 0000516-36.2025.8.26.0457

ID: 300585092
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000516-36.2025.8.26.0457 (apensado ao processo 1001569-40.2022.8.26.0457) (processo principal 1001569-40.2022.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Inexigibilidade - Edson Guimaraes Cintra - Nada a deliberar, certidão as fls. 51. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ELI ALVES (OAB 171071/SP) Ver mais

Processo nº 0000516-36.2025.8.26.0457

ID: 294911296
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000516-36.2025.8.26.0457 (apensado ao processo 1001569-40.2022.8.26.0457) (processo principal 1001569-40.2022.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Inexigibilidade - Edson Guimaraes Cintra - Atente-se o exequente às fls. 39. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ELI ALVES (OAB 171071/SP) Ver mais

Processo nº 0000516-36.2025.8.26.0457

ID: 294911358
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000516-36.2025.8.26.0457 (apensado ao processo 1001569-40.2022.8.26.0457) (processo principal 1001569-40.2022.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Inexigibilidade - Edson Guimaraes Cintra - Atente-se o exequente às fls. 39. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ELI ALVES (OAB 171071/SP) Ver mais
Processo 0000682-37.2023.8.26.0296 (apensado ao processo 1001569-38.2022.8.26.0296) (processo principal 1001569-38.2022.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Jaguary - Iej - Júlia do Nascimento Costa - Que o autor/exequente se manifeste sobre o resul… Ver mais
Intimação
Processo 1535942-14.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RAFAEL FUENTEALBA DE AMORIM - Tendo em vista o cumprimento integral da condição imposta, com fundamento no artigo 28-A, parágrafo 13, do Código de Processo Penal, com as alterações dadas pela Lei nº 13.964/2019, julg… Ver mais

C. A. T. e outros x U. De S. C. De T. M.

ID: 308165390
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 0000666-08.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1001569-94.2023.8.26.0266) (processo principal 1001569-94.2023.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - L.H.S.N. - - C.A.T. - U.S.C.T.M. - Manifeste-se a parte interessada sobre a certidão e documentos supra, n… Ver mais