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Resultados para "1001567-86.2024.8.26.0041" – Página 3 de 72

ADV: Tatiana Francisca Ribeiro Pina Maso (OAB 387402/SP) Processo 0025359-86.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: MARTINHO GOMES NETO - Vistos. Petição de folhas 103/105, abra-se vista ao Ministério Público, para manifestação. Ver mais

Processo nº 0010033-86.2024.8.26.0041

ID: 294772561
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0010033-86.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - CARLA SANTANA ALEIXO - Ante a inércia do advogado particular, nomeio a Defensoria Pública para patrocinar os interesses da sentenciada. Dê-se vista. - ADV: JULIO CESAR MOREIRA DOS SANTOS (OAB 459137/SP) Ver mais
Processo 0015856-07.2025.8.26.0041 (processo principal 0021091-86.2024.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - JONATHAN CAVALCANTE BATAN - Recebo o recurso interposto em seus legais e jurídicos efeitos. Ao Ministério Público para apresentar as contrarrazões. - ADV: CINTIA TAKESHITA (O… Ver mais
Processo 0025844-86.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - VICTOR WILLIAN ANDRADE GONDIM - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à VEC de Sumaré/SP. - ADV: RAFAEL NOVAES PRADO (OAB 408410/SP) Ver mais
ADV: Carolina Angeloni Coelho (OAB 321588/SP) Processo 0005474-86.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: THIAGO ESTELINO DA SILVA - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à 4ª VEC de São Paulo/SP. Ver mais

Processo nº 0006444-86.2024.8.26.0041

ID: 305521113
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006444-86.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - W.R.B. - Vistos. Fls. 155/156: Homologo o cálculo. No mais, aguarde-se o cumprimento da pena imposta com término previsto para 15/04/2028, observando-se o comparecimento na forma semestral. Fiscalize-se. - ADV: LAURITA DE FREITAS LIMA… Ver mais
Processo 0010882-69.2025.8.26.0996 (processo principal 0008578-86.2024.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - JOSE CARLOS DOS SANTOS DA SILVA - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégi… Ver mais
ADV: Alessandra Revelini Carneiro (OAB 339577/SP) Processo 0009936-86.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: LEANDRO BRAZ FERREIRA - Vistos. Para análise do pedido de livramento condicional, solicite-se à unidade prisional o envio de boletim informativo atualizado referente ao sentenciado pre… Ver mais
ADV: Fabio Augusto Parra Rodrigues (OAB 220535/SP) Processo 0022158-86.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: GUSTAVO IRAN DOS SANTOS GUSMÃO - Retifique-se o cálculo de penas do sentenciado preso no(a) Bauru - CPP I "Dr. Alberto Brocchieri", nos moldes do acórdão que acolheu parcialmente o pl… Ver mais
ADV: Alessandra Revelini Carneiro (OAB 339577/SP) Processo 0009936-86.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: LEANDRO BRAZ FERREIRA - Vistos. Para análise do pedido de livramento condicional, solicite-se à unidade prisional o envio de boletim informativo atualizado referente ao sentenciado pre… Ver mais
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