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Resultados para "1001469-02.2025.8.26.0483" – Página 3 de 99

Processo 1000984-02.2025.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Isis Marcia Pereira - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - DECOLAR.COM LTDA - FEITO Nº 2025/000414 Vistos. Fls. 196/203: Esclareça o requerente, uma vez que há pedido de homolo… Ver mais
Processo 0001205-02.2025.8.26.0483/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Ana Maria de Souza Pereira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - R… Ver mais
Processo 0001205-02.2025.8.26.0483/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Ana Maria de Souza Pereira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - R… Ver mais
Processo 1001566-02.2025.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Michelle Garcia Gil - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - PROCESSO Nº 2025/000669 Vistos. Recebo o recurso interposto por Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos e… Ver mais
Processo 0001011-02.2025.8.26.0483 (processo principal 1000024-46.2025.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Revisão - Audi Moreira da Cunha - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que a parte autora Audi Moreira da Cunha, repre… Ver mais
Processo 0001205-02.2025.8.26.0483/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Silvana Ferreira Magalhães Costa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitór… Ver mais
Processo 0005008-96.2022.8.26.0127 (apensado ao processo 1001469-52.2015.8.26.0127) (processo principal 1001469-52.2015.8.26.0127) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Direito de Imagem - LUCIRENE APARECIDA CAVALHEIRO SANTANA - Digam as partes se pretendem produzir outras prov… Ver mais

J. B. V. Da S. x R. X. De O. V.

ID: 313354304
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001760-02.2025.8.26.0483 - Guarda de Família - Guarda - J.B.V.S. - R.X.O.V. - Vistos. Homologo, para que produza seus devidos efeitos, o acordo celebrado pelas partes nas págs. 68/71, que contou com a aquiescência do i. representante do Ministério Público (pág. 75) e, em consequência, J… Ver mais
ADV: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB 241261/SP), Silvana Ferreira Magalhães Costa (OAB 351682/SP) Processo 1001372-02.2025.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Suzana Martins de Lima - Reqdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - PROCESSO Nº 2025/000571 Vistos. … Ver mais

Processo nº 0000526-02.2025.8.26.0483

ID: 319883362
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000526-02.2025.8.26.0483 (processo principal 1001786-39.2021.8.26.0483) - Cumprimento de sentença - Flora - Joana Kamio - Com efeito, acolho o posicionamento do Ministério Público de fls. 240/242, consistente em se aguardar a resposta técnica e fiscalização por parte dos órgãos competente… Ver mais
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