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Resultados para "1001074-04.2025.8.26.0291" – Página 3 de 128

Processo 0008817-45.2025.8.26.0562 (apensado ao processo 1001074-35.2023.8.26.0562) (processo principal 1001074-35.2023.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Elisabete Barbosa de Oliveira - Jj 420 Odontologia Ltda (Centro Odontológico Brasil Sorriso) - … Ver mais
Processo 1002044-04.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luiz Carlos Marques - Vistos. Conforme dispõem os artigos 12 e 13 da Lei nº 12,153/09, tanto a obrigação de fazer quanto o pagamento de quantia certa serão efetuados após o trânsito em… Ver mais
Processo 1002723-04.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Jorge Luiz Borba - Vistos. Conforme dispõem os artigos 12 e 13 da Lei nº 12,153/09, tanto a obrigação de fazer quanto o pagamento de quantia certa serão efetuados após o trânsito em ju… Ver mais
Intimação
Processo 1001850-04.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - O.T.P. - Vistos. Conforme dispõem os artigos 12 e 13 da Lei nº 12,153/09, tanto a obrigação de fazer quanto o pagamento de quantia certa serão efetuados após o trânsito em julgado da d… Ver mais
Processo 1002626-04.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Maria Solange dos Santos Rodrigues de Oliveira - Vistos. Por decisão proferida em 29/05/2024, foi admitido o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2116802-76.2025.8.26.0000 (Tema 59) pa… Ver mais

Processo nº 1003111-04.2025.8.26.0291

ID: 322288796
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003111-04.2025.8.26.0291 - Averiguação de Paternidade - Seção Cível - T.R.S.V.M. - Vistos. Analisando-se a petição inicial, bem como os documentos que a instruem, observo que a situação narrada não revela a criança estar em situação de risco, tratando-se, na verdade, de ação ajuizada pela… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1001224-74.2017.5.02.0261 RECLAMANTE: FLORISVAL TIAGO DA CRUZ RECLAMADO: ISOFIBRAS ISOLAMENTOS TERMICOS E ACUSTICOS ESPECIAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar c… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1001224-74.2017.5.02.0261 RECLAMANTE: FLORISVAL TIAGO DA CRUZ RECLAMADO: ISOFIBRAS ISOLAMENTOS TERMICOS E ACUSTICOS ESPECIAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar c… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1001074-82.2023.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 2° Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº o… Ver mais
Processo 1002141-04.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Rosangela Montemor Carnevalli Durigan - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso II da Lei 9.099/95. A oposição de embargos de declaração fora das hip… Ver mais
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