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Processo 1002427-26.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Letícia Barbosa Lopes - - Matheus Vargas de Carvalho - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vista à parte autora para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 dias. - ADV: CATARINA … Ver mais

Processo nº 1002815-26.2025.8.26.0438

ID: 276330315
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Wanderley Romano Donadel (OAB 422887/SP) Processo 1002815-26.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Banco Bradesco S/A - - Certifico e dou fé que o aviso de recebimento de fl. 163, referente a Carta de Citação, não foi recebido pela parte destinatária, mas por pessoa diversa. - Dia… Ver mais

D. F. P. E. e outros x M. F. E.

ID: 301608224
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002330-26.2025.8.26.0438 - Guarda de Família - Guarda - D.F.P.E. - - I.P.E. - M.F.E. - *MANIFESTEM-SE as partes no prazo comum de quinze dias, acerca do Laudo social juntado às fls. 281/285. - ADV: HENRIQUE FERREIRA PEREIRA (OAB 473165/SP), PATRICIA TEIXEIRA SOUZA PEROSSO (OAB 362376/S… Ver mais

D. F. P. E. e outros x M. F. E.

ID: 294698223
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002330-26.2025.8.26.0438 - Guarda de Família - Guarda - D.F.P.E. - - I.P.E. - M.F.E. - *MANIFESTE-SE a parte autora no prazo de quinze dias, acerca da petição e documentos juntados às fls. 261/278. - ADV: HENRIQUE FERREIRA PEREIRA (OAB 473165/SP), ARETHA BENETTI BERNARDI CORBUCCI (OAB … Ver mais
Intimação
Processo 0001969-26.2025.8.26.0438 (processo principal 1501633-79.2024.8.26.0438) - Insanidade Mental do Acusado - Constrangimento ilegal - JOSE ANTONIO DOS SANTOS - Vistos. Fls. 67: Ciência às partes: (Perícia agendada para o dia 11/07/2025 às 11:40 NO HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRIC… Ver mais

Processo nº 1005240-26.2025.8.26.0438

ID: 321185112
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005240-26.2025.8.26.0438 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.L.S.S. - - C.M.S. - Foi designada Audiência Presencial de Conciliação/Mediação para o dia 19/08/2025 às 13:30h, que será realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Penápolis,… Ver mais

Processo nº 1002039-26.2025.8.26.0438

ID: 294249781
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002039-26.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sonia Maria Camilo Bertoli - Vistos. Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos. Ante a apresentação do recurso de apelação, cite-se o requerido para que apresente contr… Ver mais
Processo 0003812-26.2025.8.26.0438 (processo principal 1001562-03.2025.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Base de Cálculo - Fernanda de Cássia Blecha Veiga - Vistos. Recebo a petição em que a exequente postula o início da fase de cumprimento de sentença definitiva. Inti… Ver mais
Processo 0003812-26.2025.8.26.0438 (processo principal 1001562-03.2025.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Base de Cálculo - Fernanda de Cássia Blecha Veiga - Vistos. Recebo a petição em que a exequente postula o início da fase de cumprimento de sentença definitiva. Inti… Ver mais
Intimação
Processo 0002842-26.2025.8.26.0438 (processo principal 1003539-45.2016.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Neli Amélia Arantes - Mário Abe - Fica o(a) defensor(a) do(a) exequente intimado(a) da expedição do MLE de fls. 143/144, o qual se encontra p… Ver mais