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Resultados para "1001067-72.2025.8.26.0368" – Página 3 de 102

Intimação
Processo 1001552-72.2025.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Alessandra Maida Bazzon - "Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação ofertada. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiq… Ver mais
Processo 1002037-72.2025.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Adelaide Custodio de Moraes Gato - Vistos. Reputo dispensável a realização de audiência de conciliação nesse momento processual. Cite-se a parte requerida para que, querendo, apresente contes… Ver mais

J. P. C. G. x J. M. C. G.

ID: 293310215
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000609-72.2025.8.26.0368 (processo principal 1000923-35.2024.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Revisão - J.P.C.G. - J.M.C.G. - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo estabelecido entre as partes às fls. 30/31. Nos termos do artigo 922 do CPC… Ver mais
Intimação
ADV: João Custodio de Moraes Neto (OAB 315924/SP), Dandara Garbin (OAB 354483/SP) Processo 1001552-72.2025.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alessandra Maida Bazzon - Vistos. Reputo dispensável a realização de audiência de conciliação nesse momento processual.… Ver mais

Processo nº 1500132-72.2025.8.26.0368

ID: 302219123
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500132-72.2025.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência - CARLOS PEDRO DA SILVA - 1- Recebo o recurso de apelação interposto pela Defesa à fls. 265/266. 2- Intime-se o Dr. Defensor, via DJE, para oferecer as razões de apelação. Após, às contrarrazões de apelação. 3- C… Ver mais

Processo nº 1002134-72.2025.8.26.0368

ID: 319434553
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002134-72.2025.8.26.0368 - Mandado de Segurança Cível - Servidor Público Civil - Marilda Terezinha Lourenço Alfenas - Ante o exposto, INDEFIRO a liminar. NOTIFIQUE-SE a autoridade apontada como coatora para prestar informações no prazo de dez dias e CIENTIFIQUE-SE a Procuradoria do Municí… Ver mais

Anna Paula Genuino Das Neves x Claro Sa

ID: 314692726
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 0012058-03.2024.8.26.0161 (apensado ao processo 1001067-82.2023.8.26.0161) (processo principal 1001067-82.2023.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Anna Paula Genuino das Neves - Claro SA - Fls. 56/58: Manifeste-se a exequente - ADV: LUIZ CLÁUDIO DAS NE… Ver mais

J. P. C. G. x J. M. C. G.

ID: 295882836
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000609-72.2025.8.26.0368 (processo principal 1000923-35.2024.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Revisão - J.P.C.G. - J.M.C.G. - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo estabelecido entre as partes às fls. 30/31. Nos termos do artigo 922 do CPC… Ver mais

Processo nº 1001649-72.2025.8.26.0368

ID: 293319099
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1001649-72.2025.8.26.0368 - Ação de Exigir Contas - Mandato - Maria Clara Mansato Soares - - Maria Isabel Mansato - Defiro a gratuidade judiciária. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1001067-73.2015.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª Vara; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 10… Ver mais
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