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PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1001059-80.2024.8.26.0352; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: … Ver mais

Processo nº 1016773-34.2023.4.06.3803

ID: 304332229
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1016773-34.2023.4.06.3803/MG RELATOR : ANA CLAUDIA NEVES MACHADO AUTOR : GISELDA SILVA MENDONCA ADVOGADO(A) : GERALDO AILTON CARDOSO (OAB MG078525) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 - 17/06/2… Ver mais

Processo nº 1001932-34.2023.4.06.3803

ID: 325924310
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1001932-34.2023.4.06.3803/MG RELATOR : GUSTAVO SORATTO ULIANO REQUERENTE : LETICIA PINHEIRO DE FREITAS ADVOGADO(A) : BARBARA BRITO DE CASTRO (OAB MG182254) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte event… Ver mais
Processo 0001725-12.2023.8.26.0586 (apensado ao processo 1001059-91.2023.8.26.0586) (processo principal 1001059-91.2023.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Maria Gabriela Venturoti Perrotta - Davi Severino da Silva Junior - Vistos. Recebo os embargos ofertados as fls. 76… Ver mais
ADV: Guilherme Luiz Rigatto (OAB 411988/SP), Nathalia Silva Freitas (OAB 484777/SP) Processo 1001059-83.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Conceição dos Santos - Reqdo: Capital Consignado Sociedade de Crédito Direto S.a. - Proc. 1001059-83.2025.8.26.0081 - 2025/000369 Vistos. Chamo … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1001059-80.2025.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude; Ação: Pro… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1001059-41.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Proce… Ver mais
Processo 0009522-87.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1001059-42.2025.8.26.0224) (processo principal 1001059-42.2025.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Intime-se o(a) exequente para comprovação do recolhimento de custas processuais, equi… Ver mais

Processo nº 6000051-34.2023.4.06.3803

ID: 312511925
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000051-34.2023.4.06.3803/MG RELATOR : ANA CLAUDIA NEVES MACHADO AUTOR : PRISCILLA BATISTA DE ASSIS ADVOGADO(A) : ELISON DIAS BORGES (OAB MG165058) ADVOGADO(A) : RODRIGO GOMES RIBEIRO DE SENA (OAB MG107623) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema epr… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1000574-34.2023.4.06.3803/MG RELATOR : Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE RECORRIDO : MARIA DIVINA CABRAL DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR ORIAS TEODORO (OAB MG151315) DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE. INCAPACIDADE … Ver mais