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Processo nº 1500124-30.2025.8.26.0228

ID: 311264191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500124-30.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. A.

Intimação

Advogados:

NELSON ADRIANO PIO (OAB/SP 432.793)

Processo 1500124-30.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.C.A. - Vistos. Defiro a cota ministerial retro. Cumpra-se nos moldes requeridos. Int. - ADV: NELSON ADRIANO PIO (OAB 432793/SP) Ver mais

Processo nº 0012570-91.2025.8.26.0050

ID: 302725451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 8ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0012570-91.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CARLA DE FREITAS ROQUE SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NIVALDO DE SANTANA PINA (OAB/SP 338.473)

Processo 0012570-91.2025.8.26.0050 (processo principal 1512540-30.2025.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Carla de Freitas Roque Santos - Regularizados, ao arquivo. - ADV: NIVALDO DE SANTANA PINA (OAB 338473/SP) Ver mais

Processo nº 1512346-30.2025.8.26.0228

ID: 278361667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1512346-30.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. M. D. S.

Intimação

Advogados:

RAFAEL ALMEIDA SOUZA (OAB/SP 403.511)

ADV: Rafael Almeida Souza (OAB 403511/SP) Processo 1512346-30.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. M. D. S. - Vistos. Fls. retro: Defiro o substabelecimento nos autos, cadastre-se no SAJ. Intime-se. Ver mais

Processo nº 1517875-30.2025.8.26.0228

ID: 323403720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1517875-30.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. F. M.

Intimação

Advogados:

WINDSOR DA SILVA DE SOUZA (OAB/PR 120.270)

Processo 1517875-30.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - ERICK FERREIRA MACEDO - Referente ao Habeas Corpus n.º 2207782-69.2025.8.26.0000 - ADV: WINDSOR DA SILVA DE SOUZA (OAB 120270/PR) Ver mais

Processo nº 1517875-30.2025.8.26.0228

ID: 317579966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1517875-30.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. F. M.

Intimação

Advogados:

WINDSOR DA SILVA DE SOUZA (OAB/PR 120.270)

Processo 1517875-30.2025.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - ERICK FERREIRA MACEDO - Proceda-se a habilitação, conforme requerido. Int. - ADV: WINDSOR DA SILVA DE SOUZA (OAB 120270/PR) Ver mais

Processo nº 1504198-30.2025.8.26.0228

ID: 276599891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504198-30.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE GOMES DA SILVA

Intimação

Advogados:

ROBERTO DO LIVRAMENTO BUENO (OAB/SP 462.922)

ADV: Roberto do Livramento Bueno (OAB 462922/SP) Processo 1504198-30.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FELIPE GOMES DA SILVA - Fica a defesa constituída do réu intimada para apresentar razões de apelação no prazo legal. Ver mais

Processo nº 1506720-30.2025.8.26.0228

ID: 307492888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506720-30.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. D. S. S.

Intimação

Advogados:

WILLIAN GALDINO ALVES (OAB/SP 463.362) AUGUSTO HENRIQUE DE MELO LEITE (OAB/SP 461.559)

Processo 1506720-30.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - C.S.S. - Fica a Defesa ciente do Mandado cumprido negativo de fl. 307. - ADV: WILLIAN GALDINO ALVES (OAB 463362/SP), AUGUSTO HENRIQUE DE MELO LEITE (OAB 461559/SP) Ver mais

Processo nº 1506720-30.2025.8.26.0228

ID: 307492645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506720-30.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. D. S. S.

Intimação

Advogados:

WILLIAN GALDINO ALVES (OAB/SP 463.362) AUGUSTO HENRIQUE DE MELO LEITE (OAB/SP 461.559)

Processo 1506720-30.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - C.S.S. - Fica a Defesa ciente do Mandado cumprido negativo de fl. 307. - ADV: WILLIAN GALDINO ALVES (OAB 463362/SP), AUGUSTO HENRIQUE DE MELO LEITE (OAB 461559/SP) Ver mais

Processo nº 1517196-30.2025.8.26.0228

ID: 326795066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1517196-30.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. L. S.

Intimação

Advogados:

GILBERTO RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 255.631) FERNANDO LOPES NASCIMENTO (OAB/SP 375.646)

Processo 1517196-30.2025.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - J.L.S. - Vistos. Presto informações de habeas corpus, que seguem. Encaminhem-se com urgência. Int. - ADV: GILBERTO RODRIGUES DA SILVA (OAB 255631/SP), FERNANDO LOPES NASCIMENTO (OAB 375646/SP) Ver mais

Processo nº 1507108-30.2025.8.26.0228

ID: 301101073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 14ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507108-30.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PATRICK MIRANDA ROQUE

Intimação

Advogados:

JEANE APARECIDA GOMES DA SILVA (OAB/SP 337.116)

Processo 1507108-30.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - PATRICK MIRANDA ROQUE - Vistos. Fls. 128: cite-se o réu no endereço informado. No mais, intime-se, novamente, a Defesa para apresentação de Resposta à Acusação, no prazo legal. - ADV: JEANE APARECIDA GOMES DA SI… Ver mais

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