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Gilmar Felipe Pinto x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 297063506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cachoeira Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000432-67.2024.8.26.0102

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GILMAR FELIPE PINTO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

RAFAEL DA SILVA PINHEIRO (OAB/SP 330.596) JULIO WERNER (OAB/SP 172.919)

Processo 0000432-67.2024.8.26.0102 (apensado ao processo 1000850-95.2018.8.26.0102) (processo principal 1000850-95.2018.8.26.0102) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Gilmar Felipe Pinto - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 124/… Ver mais

A. De A. x F. D. P.

ID: 323156961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007737-04.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. DE A.

Polo Passivo:

F. D. P.

Intimação

Advogados:

HUDSON JOSÉ TAVARES SILVA (OAB/SP 367.682) CAROLINA BERNARDO (OAB/SP 487.656)

Processo 1007737-04.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Família - A.A. - Fernanda Dias Pereira - Vistos. Trata-se de regulamentação de guarda, distribuída a esta comarca, tendo em vista a alteração do domicílio do menor. Quando os autos foram redistribuídos à esta comarca de Pederneiras, … Ver mais

Processo nº 0000455-43.2025.8.26.0695

ID: 323784078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Anexo dos Juizados Especiais Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000455-43.2025.8.26.0695

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITA DE OLIVEIRA VIANA BENTO VIANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÂMEA THANY ABRAHÃO MUÑOZ (OAB/SP 424.092)

Processo 0000455-43.2025.8.26.0695 (apensado ao processo 1000850-57.2021.8.26.0695) (processo principal 1000850-57.2021.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Bento Viana - - Benedita de Oli… Ver mais

Associação Condomínio Jaú Shopping Center x Maria Aparecida Targa Ripari e outros

ID: 303417560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006115-04.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO CONDOMíNIO JAú SHOPPING CENTER

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA TARGA RIPARI WAGNER RIPARI WALTER SCALON RAPOZO

Intimação

Advogados:

VALDIR DE CARVALHO CAMPOS (OAB/SP 307.828) ANA LUCIA BAPTISTA MORELLI (OAB/SP 168.726) ADELINO MORELLI (OAB/SP 24.974)

Processo 0006115-04.2023.8.26.0302 (apensado ao processo 1001880-79.2020.8.26.0302) (processo principal 1001880-79.2020.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Associação Condomínio Jaú Shopping Center - Walter Scalon Rapozo - - Wagner Ripari - - Maria Aparec… Ver mais

Mayriques & Mayriques Assessoria Empresarial Ltda x Município De Jahu

ID: 303953144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003429-68.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MAYRIQUES & MAYRIQUES ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

SAULO SENA MAYRIQUES (OAB/SP 250.893) GLAUCE MANUELA MOLINA (OAB/SP 208.103)

Processo 0003429-68.2025.8.26.0302 (processo principal 1002014-04.2023.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Mayriques & Mayriques Assessoria Empresarial Ltda - Município de Jahu - Vistos. Ante a manifestação da Fazenda Pública homologo os cál… Ver mais

Juízo Ex Officio x Leonardo Rodrigues Dias Cardoso

ID: 309756297

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 17ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1006864-04.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

LEONARDO RODRIGUES DIAS CARDOSO

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO FRANCISCO ZANOTELLI (OAB/SP 422.882)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006864-04.2023.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Jaú - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Leonardo Rodrigues Dias Car… Ver mais

Estado De São Paulo x Isabel Gomes Da Silva

ID: 309340782

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000850-63.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ISABEL GOMES DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

ANA CLAUDIA ABATE DIAS (OAB/SP 317.025)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1000850-63.2025.8.26.0292; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000850-63.2025.8… Ver mais

Processo nº 0001337-71.2022.8.26.0028

ID: 291943836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001337-71.2022.8.26.0028

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NOVAKRAFT INDUSTRIA E COMéRCIO DE PAPE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PUBLIUS RANIERI (OAB/SP 182.955)

Processo 0001337-71.2022.8.26.0028 (apensado ao processo 1000850-60.2017.8.26.0028) (processo principal 1000850-60.2017.8.26.0028) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Indevido - Novakraft Industria e Comércio de Pape - Vistos. Fls. 501/503 e 527/528: a decisão de fls.487/… Ver mais

São Paulo Previdência - Spprev x Denilson Antonio Gonçalves De Moura

ID: 314768077

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000850-27.2024.8.26.0283

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

DENILSON ANTONIO GONçALVES DE MOURA

Distribuídos

Advogados:

CARLOS HENRIQUE FERNANDES (OAB/SP 117.007)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1000850-27.2024.8.26.0283; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Itirapina; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000850-27.2024.8.… Ver mais

Processo nº 0000290-75.2024.8.26.0486

ID: 296448296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000290-75.2024.8.26.0486

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DIVAL NUNES DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AGEMIRO SALMERON (OAB/SP 62.489)

Processo 0000290-75.2024.8.26.0486 (processo principal 1000850-34.2023.8.26.0486) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dival Nunes da Cruz - Inicialmente, acolho o pedido do exequente e determino o cancelamento do bloqueio efetuado pelo Renajud sobre a caminhon… Ver mais

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