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Processo nº 0000796-53.2024.8.26.0453

ID: 305604455
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000796-53.2024.8.26.0453 (processo principal 1002404-74.2021.8.26.0453) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - José Francisco Salvador - Vista dos autos à parte exequente para, em 30 (trinta) dias, providenciar o peticionamento eletrônico do(s) i… Ver mais
Processo 0000809-18.2025.8.26.0453 (processo principal 1002612-53.2024.8.26.0453) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Luiz Carlos Ardigueiro - Ambec (Nf: Associacao de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ambec) - Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze)… Ver mais
Processo 1003388-53.2024.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Carlos Pereira da Silva - Eagle Sociedade de Credito Direto S.A. - Sobre as razões de apelação apresentadas pela parte requerente, vista dos autos à parte requerida para se manifestar, em 15 dias, em contrarr… Ver mais
Processo 1003097-53.2024.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Carlos de Deus Fernandes - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. Fls. 205/214: cumpra-se o v. Acórdão. Ciência às partes. Ao cálculo do preparo recursal referente ao Agravo de Instrumento … Ver mais
Intimação
Processo 0001023-09.2025.8.26.0453 (processo principal 1002709-53.2024.8.26.0453) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Thássia Mori Pandolfi - Vistos. Intime-se a Fazenda do Estado pelo PORTAL ELETRÔNICO, nos termos do comunicado nº 508/2018 (D.J.E. 21/0… Ver mais
Intimação
Processo 1001642-53.2024.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - L.A.P.S. - Vistos. Ciência às partes. Cumpra-se o V. Acórdão. Providencie a parte autora o cadastramento da execução de sentença pelo sistema digital através do portal E-SAJ, escolher a op… Ver mais
Processo 0003530-29.2024.8.26.0565 (apensado ao processo 1000672-08.2024.8.26.0565) (processo principal 1000672-08.2024.8.26.0565) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Douglas Santana Rodrigues - Fls. 52/55 - Manifeste-se o ex… Ver mais
Intimação
Processo 1001157-53.2024.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Candida de Oliveira Moro - Loja Quero Quero S.a - Vistos. Ante a petição de fls. 437/438, e tendo em vista que a autora providenciou o cadastro de cumprimento de sentença, expeça-se mandado de levan… Ver mais
Intimação
Processo 1002806-53.2024.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Karen Helena Lopes - Vistos. Considerando o Comunicado 420/2019 da Corregedoria Geral da Justiça, que diz que o juízo de admissibilidade recursal deverá ser feito em primeiro grau, pelos c… Ver mais
Processo 0012765-86.2017.8.26.0590 (apensado ao processo 1000672-74.2017.8.26.0590) (processo principal 1000672-74.2017.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Centro Educacional Integração Ltda - - Vagner Sacchetti Raymundo - Intime-se a executada através do e-mail informa… Ver mais