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Processo nº 1006258-05.2025.8.26.0302

ID: 310921385
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1006258-05.2025.8.26.0302
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1006258-05.2025.8.26.0302 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Educacional Dr. Raul Bauab - Jahu - Vistos. Distribuída esta ação por direcionamento, ante a suspeita de repetição de ação, verifiquei que a causa de pedir desta é diferente da ação monitória - proc. Nº 1006256-35.202… Ver mais
Processo 1006549-05.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Eliane Gomes dos Santos - Vistos. Considerando que a Fazenda Pública Estadual e suas autarquias não possuem autorização legal para transigir, conforme já comunicado a este Juíz… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 2156038-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orig… Ver mais
Intimação
Processo 0001726-05.2025.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação - Nilton Carlos Possebon Cerri - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entida… Ver mais
Processo 0013446-85.2022.8.26.0071 (apensado ao processo 1000147-92.2020.8.26.0071) (processo principal 1000147-92.2020.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Associação Ranieri de Educação e Cultura Ltda - Thiago Cristardo dos Santos - Vistos. Defiro o prazo conforme requerido… Ver mais

Processo nº 0004054-05.2025.8.26.0302

ID: 302121526
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004054-05.2025.8.26.0302 (processo principal 1009291-37.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Ana Aparecida Fonseca Araújo - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador, do prazo d… Ver mais

Processo nº 0004054-05.2025.8.26.0302

ID: 302123376
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004054-05.2025.8.26.0302 (processo principal 1009291-37.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Ana Aparecida Fonseca Araújo - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador, do prazo d… Ver mais
Intimação
Processo 0003957-05.2025.8.26.0302 (processo principal 1002124-32.2025.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Sandra Regina Polla - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procur… Ver mais
Intimação
Processo 0004248-05.2025.8.26.0302 (processo principal 1002854-43.2025.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Andre Luiz Delgado - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procura… Ver mais
Processo 1004512-05.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Elianderson de Souza Gouveia - Vistos. Ante o certificado pela Serventia, intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões, no prazo legal, remetendo-se, … Ver mais
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