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Processo nº 0852745-96.2022.8.10.0001

ID: 309455137

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0852745-96.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA

Despacho (expediente)

Advogados:

DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/MA 10.661) VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA (OAB/MA 4.749) LUIZ DJALMA CRUZ NEVES (OAB/MA 11.033)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL NO 0852745-96.2022.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE SÃO LUÍS Agravante : Unimed Fortaleza Sociedade Cooperativa Médica Ltda Advogado(a)(os)(as) : David Sombra Peixoto (OAB/CE 16.477) A… Ver mais

Processo nº 0840232-96.2022.8.10.0001

ID: 308049736

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Interdição e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0840232-96.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ARETHUSA ABREU VIANNA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARETHUSA ABREU VIANNA (OAB/MA 12.371) KAROLINE BEZERRA MAIA (OAB/MA 13.008)

AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0840232-96.2022.8.10.0001 REQUERENTE: LUCIA MARIA DE FATIMA MELO MOUCHREK e outros (2) ESPÓLIO DE: IVA FARIAS MELO ADVOGADO: KAROLINE BEZERRA MAIA OAB: MA13008-A , ARETHUSA ABREU VIANNA OAB: MA12371 ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por L… Ver mais

Processo nº 0863027-96.2022.8.10.0001

ID: 308142625

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0863027-96.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE MENDONCA DE ABREU

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

IURY ATAIDE VIEIRA (OAB/MA 11.069) ANDRE MENDONCA DE ABREU (OAB/MA 13.311) LUIS PAULO CORREIA CRUZ (OAB/MA 12.193)

1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0863027-96.2022.8.10.0001 CLASSE: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) PARTE REQUERENTE: M DE L C AROUCHA, MARIA DE LOURDES COSTA AROUCHA ADVOGADO(s): LUIS PAULO CORREIA CRUZ, OABMA 1193, ANDRE´ENDONÇA DE ABREU, OABMA 13311, IU… Ver mais

Gabriel Da Silva Batista x Marcio Kennedy Batista

ID: 308170535

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Cível da Infância e da Juventude, de Família e Sucessões da Comarca de Alfenas Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0825876-58.2008.8.13.0016

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL DA SILVA BATISTA

Polo Passivo:

MARCIO KENNEDY BATISTA

Intimação

Advogados:

GILBERTO DE OLIVEIRA (OAB/MG 48.823) RICARDO MARQUES GRECHI (OAB/MG 108.375)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / Vara Cível da Infância e da Juventude, de Família e Sucessões da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 0825876-58.2008.8.13.0016 CLASSE… Ver mais

Processo nº 0845373-96.2022.8.10.0001

ID: 307032451

Tribunal: TJMA Órgão: 12ª Vara Cível de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0845373-96.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

Intimação

Advogados:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PR 32.505)

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0845373-96.2022.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ VIANA DE LIMA Advogado do(a) EXEQUENTE: WALLACE RODRIGUES - MG176297 EXECUTADO: BAN… Ver mais

Processo nº 0868459-96.2022.8.10.0001

ID: 306061338

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0868459-96.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GILMAR PEREIRA SANTOS (OAB/MA 4.119) NATHALIA SANTOS PIMENTEL CARVALHO (OAB/MA 8.908) MARIA GABRIELA SILVA PORTELA (OAB/MA 5.741)

QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0868459-96.2022.8.10.0001 APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADOS: GILMAR PEREIRA SANTOS - MA4119-A, MARIA GABRIELA SILVA PORTELA - MA5741-A, NATHALIA SANTOS PIMENTEL CARVALHO - MA8908-A APELADO:EMPOR… Ver mais

Processo nº 0868459-96.2022.8.10.0001

ID: 306061373

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0868459-96.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M M BRITO SERPA CONSTRUCOES LTDA

Decisão

QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0868459-96.2022.8.10.0001 APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADOS: GILMAR PEREIRA SANTOS - MA4119-A, MARIA GABRIELA SILVA PORTELA - MA5741-A, NATHALIA SANTOS PIMENTEL CARVALHO - MA8908-A APELADO:EMPOR… Ver mais

Processo nº 0841493-96.2022.8.10.0001

ID: 306177468

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara Cível de São Luís Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0841493-96.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO MOTA DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARCELO MOTA DA SILVA (OAB/MA 19.826) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MA 9.348)

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0841493-96.2022.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA AUTOR: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A REU: MAYANA JUNIA PEREI… Ver mais

Monica Helena Da Silva Braga x Aguas Do Rio 1 Spe S.A

ID: 304283938

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825876-48.2023.8.19.0054

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MONICA HELENA DA SILVA BRAGA

Polo Passivo:

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Decisão

Advogados:

FERNANDA SANTOS BRUSAU (OAB/RJ 201.578) RENAN LESSA GRANJA (OAB/RJ 234.917)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 DECISÃO Processo: 0825876-48.2023.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: … Ver mais

Processo nº 0834509-96.2022.8.10.0001

ID: 305370012

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0834509-96.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

HAMILTON SOUZA

Polo Passivo:

Acórdão (expediente)

Advogados:

DANIELE DE JESUS SILVA BRANCO (OAB/SP 268.894) THAIS ISABELLE MENDES EWERTON (OAB/MA 23.098) RUY AUGUSTUS ROCHA (OAB/GO 21.476) ANDREA MAGALHAES CHAGAS (OAB/RJ 157.193) ELAYNE MARTINS SOUSA DE OLIVEIRA (OAB/MA 21.901)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Sessão Virtual do dia 03 de junho de 2025 a 10 de junho de 2025. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0834509-96.2022.8.10.0001 – PJe. Embargante: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais. Advogada: Andréa Magalhães Chagas (OAB/MA 22.476-A). Embargados: Hamilton … Ver mais

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