"0825858-48.2023.8.12.0110" - Resultados da Busca – Página 3 de 6

Miguel Palácios Rodrigues e outros x José Marques De Oliveira

ID: 324405553

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0818292-48.2023.8.12.0110

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MIGUEL PALáCIOS RODRIGUES MOISéS PALáCIOS RODRIGUES

Polo Passivo:

JOSé MARQUES DE OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

BRUNO MAZZO RAMOS DOS SANTOS (OAB/MS 13.600) VIVIANE FARIA RODRIGUES (OAB/MS 13.507) GRACE GEORGES BICHAR (OAB/MS 13.322) POLYANNE CRUZ SOARES SILVA (OAB/MS 12.518)

Recurso Inominado Cível nº 0818292-48.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcelo da Silva Cassavara Recorrente: Miguel Palácios Rodrigues Advogado: Polyanne Cruz Soares Silva (OAB: 12518/MS) Recorrente: Moi… Ver mais

Bruna Estela Dos Santos Pereira x Município De Campo Grande

ID: 293906382

Tribunal: TJMS Órgão: 4ª Turma Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0828089-48.2023.8.12.0110

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA ESTELA DOS SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE CAMPO GRANDE

Acórdão

Advogados:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO () FELIPE THEODORO PEREIRA (OAB/SC 53.799)

Embargos de Declaração Cível nº 0828089-48.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto Embargante: Bruna Estela dos Santos Pereira Advogado: Felipe Theodoro Pereira (OAB: 53799/SC) Em… Ver mais

Carlos Alberto Sanavria Dos Santos x Município De Campo Grande

ID: 312517299

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0810435-48.2023.8.12.0110

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO SANAVRIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE CAMPO GRANDE

Acórdão

Advogados:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO () MÁRCIO SOUZA DE ALMEIDA (OAB/MS 15.459)

Recurso Inominado Cível nº 0810435-48.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Recorrente: Carlos Alberto Sanavria dos Santos Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Recorrido:… Ver mais

Luciana Da Cruz Silva x Departamento Estadual De Trânsito De Mato Grosso Do Sul - Detran Ms e outros

ID: 328476385

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0817419-48.2023.8.12.0110

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA DA CRUZ SILVA

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Acórdão

Advogados:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB/MS 30) PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB/MS 30) JAQUELINE VIEIRA BLANCO CANDELÁRIO (OAB/MS 23.538)

Recurso Inominado Cível nº 0817419-48.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Luciana da Cruz Silva Advogado: Jaqueline Vieira Blanco Candelário (OAB: 23538/MS) Rec… Ver mais

Processo nº 0825858-55.2022.8.10.0040

ID: 301024218

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Imperatriz Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0825858-55.2022.8.10.0040

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SILVIO AUGUSTO GOMES COSTA

Intimação

Advogados:

SILVIO AUGUSTO GOMES COSTA (OAB/MA 4.091)

AUTOS Nº 0825858-55.2022.8.10.0040 AÇÃO: AÇÃO PENAL PÚBLICA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: E. D. C. A. A Excelentíssima Senhora WELINNE DE SOUZA COELHO, Juíza de Direito Titular desta 2ª Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Imperatriz, Estado do… Ver mais

Processo nº 0830417-48.2023.8.12.0110

ID: 291131895

Tribunal: TJMS Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0830417-48.2023.8.12.0110

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

E. B. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO FERRO CAMARGO (OAB/MS 15.105)

ADV: Danilo Ferro Camargo (OAB 15105/MS) Processo 0830417-48.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: E. B. da S. - Sentença: "À vista do todo o exposto, CONHEÇO dos Embargos de Declaração opostos e, no mérito, REJEITO as suas razões, pela inexistência de qualqu… Ver mais

Bradesco Auto Re Companhia De Seguros x Laura Velozo Leal

ID: 317029774

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Turma Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0826052-48.2023.8.12.0110

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS

Polo Passivo:

LAURA VELOZO LEAL

Acórdão

Advogados:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER (OAB/MS 8.586) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MS 5.871)

Embargos de Declaração Cível nº 0826052-48.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Bradesco Auto Re Companhia de Seguros Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) … Ver mais

Processo nº 0826052-48.2023.8.12.0110

ID: 317029777

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Turma Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0826052-48.2023.8.12.0110

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS LAURA VELOZO LEAL

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MS 5.871) JADER EVARISTO TONELLI PEIXER (OAB/MS 8.586)

Embargos de Declaração Cível nº 0826052-48.2023.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Laura Velozo Leal Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargante: Bradesc… Ver mais

Luana Buganeme De Souza Cardoso x Lucas Patrick Viana Bertao

ID: 305574072

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0825858-21.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUANA BUGANEME DE SOUZA CARDOSO

Polo Passivo:

LUCAS PATRICK VIANA BERTAO

Decisão

Advogados:

ANA CAROLINA PINTO DE MORAIS (OAB/RJ 208.148) REBECCA DE MEDEIROS RAMOS (OAB/RJ 188.619)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0825858-21.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LU… Ver mais

Município De Campo Grande x N. S. De A.

ID: 276088008

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0810047-48.2023.8.12.0110

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CAMPO GRANDE

Polo Passivo:

N. S. DE A.

Acórdão

Advogados:

ROSE HELENA SOUZA DE OLIVEIRA ALMIRON (OAB/MS 12.608) DENIS PEIXOTO FERRÃO FILHO (OAB/MS 9.995) PROCURADOR DO MUNICÍPIO ()

Recurso Inominado Cível nº 0810047-48.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: N. S. de A… Ver mais

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