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Resultados para "0825840-36.2024.8.14.0401" – Página 3 de 5

Processo nº 0825840-36.2024.8.14.0401

ID: 259596260
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VISTAS AO ADVOGADO Dê-se vistas a(o) advogado(a) de defesa para apresentação de RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO, no prazo de 10 (dez) dias, em favor do denunciado, consoante documento de ID n.º 141595481. Eu, __________, Samuel Paiva, analista judiciário, o digitei e subscrevi, o refe… Ver mais

Processo nº 0817692-36.2024.8.14.0401

ID: 260358937
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Citação
EDITAL DE CITAÇÃO - (Prazo de 15 dias) - Processo n.º 0817692-36.2024.8.14.0401. Denunciado: D. D. F.. Vítima: E.L.S.D.C. Finalidade: Pelo presente Edital, considerando que o denunciado D. D. F., brasileiro, solteiro, autônomo, carteira de identidade n.º 6687710, CPF: 019.714.492-61, nascido em 11/… Ver mais
Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo n. 0819632-36.2024.8.14.0401 Sentença: Relatório dispensado com base no permissivo legal do art. 81, §3º, da Lei nº 9.099/95. O direito de oferecer representação (ação penal pública condicionada) deverá ser exercido no prazo de seis… Ver mais
Processo: 0818953-36.2024.8.14.0401 QUERELADA: CRISLANE COSTA SOUSA QUERELANTE: JANAINA SILVA DA COSTA RODRIGUES, CPF: 088.132.186-99 Advogada da querelante: Liviane Ribeiro Lopes, OAB/PA: 29333 Art. 139 c/c 141, III CP TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 18/06/2025, às 10h20, nesta ci… Ver mais

Processo nº 0810998-17.2025.8.14.0401

ID: 291020767
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO: 0810998-17.2025.8.14.0401 CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) AUTOR: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endere�o: desconhecido RÉU: Nome: JORGE LUIZ MIRANDA PEREIRA Endere�o: desconhecido Nome: TELMA MIRANDA DO AMARAL… Ver mais
Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n.º 0824288-36.2024.8.14.0401 AUTOR DO FATO: YASMIN TAVARES MONTEIRO E ELY DE PAULA MARTINS DA COSTA SENTENÇA Vistos, etc. Dispensável o relatório, nos termos do art. 81, §3º, da Lei n. 9.099/95. Trata-se d… Ver mais

Processo nº 0812260-36.2024.8.14.0401

ID: 259547292
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Despacho
PROCESSO: 0812260-36.2024.8.14.0401 DENUNCIADO: CACILDA SILVA DE SOUSA FILHA VÍTIMA: MARTA SANTOS DE MENEZES Art. 147 CPB TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 10/04/2025, às 09h30, nesta cidade de Belém, na sala de audiências da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se ach… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Processo nº. 0825840-13.2024.8.19.0202 DECISÃO 1) Por pertinência prática, registro que a ce… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL Processo nº 0823318-36.2024.8.14.0401 Autor: Ministério Público Estadual. Acusado: Arilson Ferreira Ribeiro. Vítima: Givanildo Ferreira Ribeiro. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA –DESPACHO/MANDADO 1. RECEBO A DENÚNCI… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS - PROCESSO N.º 0825840-83.2024.8.10.0001 DEMANDANTE: IVALDO DE RIBAMAR FONSECA DEMANDADO: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS SENTENÇA Ação em que se requer o pagamen… Ver mais
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