"0825838-30.2025.8.19.0001" - Resultados da Busca – Página 3 de 54

Estado Do Rio De Janeiro x Andreia Soares De Souza

ID: 318674873

Tribunal: TJRJ Órgão: 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 3008629-30.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

ANDREIA SOARES DE SOUZA

Outros

Processo 3008629-30.2025.8.19.0001 distribuido para 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital na data de 26/06/2025. Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Brasilbag Comercio De Embalagens Ltda

ID: 322192014

Tribunal: TJRJ Órgão: 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 3008920-30.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

BRASILBAG COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA

Outros

Processo 3008920-30.2025.8.19.0001 distribuido para 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital na data de 02/07/2025. Ver mais

Delly Kosmetic Comercio E Industria Ltda x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 322194571

Tribunal: TJRJ Órgão: 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 3009599-30.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DELLY KOSMETIC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

Advogados:

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO (OAB/SP 125.734)

Processo 3009599-30.2025.8.19.0001 distribuido para 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital na data de 08/07/2025. Ver mais

Solange Maria Goncalves De Oliveira x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 321210091

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3008823-30.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SOLANGE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

Advogados:

LUCAS DE JESUS BOCCALETTI (OAB/RJ 254.667)

Processo 3008823-30.2025.8.19.0001 distribuido para 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital na data de 01/07/2025. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Adriano Assis Oliveira

ID: 279173393

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Central de Processamento Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0015369-31.2020.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

ADRIANO ASSIS OLIVEIRA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2) MARCIO BORGES GONÇALVES (OAB/RJ 198.935)

Certifico que, em cumprimento ao item I.a da decisão de fls. 803, o incidente em apartado para a alienação em hasta pública recebeu a numeração 0053233-30.2025.8.19.0001 Ver mais

Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A x Humberto Vasconcelos Beltrao Neto

ID: 277479486

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0817884-30.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Polo Passivo:

HUMBERTO VASCONCELOS BELTRAO NETO

Recurso inominado

Advogados:

HUMBERTO VASCONCELOS BELTRÃO NETO (OAB/RJ 242.867) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0817884-30.2025.8.19.0001 Assunto: Atraso de vôo /… Ver mais

Alaides Francisco De Oliveira e outros x Lecca Credito Financiamento E Investimento S A e outros

ID: 308760464

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0829912-30.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALAIDES FRANCISCO DE OLIVEIRA CLAUDIO EGAS DE OLIVEIRA EDUARDO EGAS DE OLIVEIRA OCTAVIO EGAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

LECCA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

LEONARDO MONTEIRO VILLARINHO (OAB/RJ 87.536) MARION BACH (OAB/PR 47.113) ISABELA MARIA STOCO (OAB/PR 104.220) DR(A). MOACYR CORREA NETO (OAB/PR 27.018)

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE O PRESENTE FEITO SERÁ JULGADO… Ver mais

Richard Alexander Castilla Sippli x Xp Investimentos Corretora De Cambio Titulos E Va

ID: 299156549

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0814295-30.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RICHARD ALEXANDER CASTILLA SIPPLI

Polo Passivo:

XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VA

Recurso inominado

Advogados:

PETRUS BERNARDUS JOHANNES HIJDRA (OAB/RJ 125.249) EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA (OAB/RJ 160.730) AMANDA FORTE MUNIZ (OAB/SP 350.933)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0814295-30.2025.8.19.0001 Assunto: Obrigação de Faz… Ver mais

Jose Tereza Dos Reis x Ativos S.A. Securitizadora De Creditos Financeiros

ID: 315016600

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0808863-30.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSE TEREZA DOS REIS

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Recurso inominado

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB/RJ 175.723) RAFAEL ALVES GÓES (OAB/SP 216.750)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0808863-30.2025.8.19.0001 Assunto: Indenização por D… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Mprj

ID: 322083003

Tribunal: TJRJ Órgão: 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0896260-30.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

MPRJ

Despacho

Advogados:

DIEFFERSON CEZAR RAMOS DE ALMEIDA (OAB/RJ 236.993)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 812 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0896260-30.2025.8.19.0001 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: EM SEGREDO DE … Ver mais

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