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Processo nº 0802470-50.2024.8.10.0074

ID: 321700542

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802470-50.2024.8.10.0074

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ISETE SILVA TORQUATO (OAB/SC 71.086)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802470-50.2024.8.10.0074 D E C I S Ã O Para evitar decisões conflitantes, a regra do art. 293 caput do RITJMA prevê que a distribuição do primeiro recurso protocolado no Tribunal tornará p… Ver mais

Processo nº 0800882-73.2024.8.10.0117

ID: 321704157

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800882-73.2024.8.10.0117

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Decisão

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800882-73.2024.8.10.0117 D E C I S Ã O Para evitar decisões conflitantes, a regra do art. 293 caput do RITJMA prevê que a distribuição do primeiro recurso protocolado no Tribunal tornará p… Ver mais

Processo nº 0800882-73.2024.8.10.0117

ID: 321704167

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800882-73.2024.8.10.0117

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES ALVES DE SOUSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VANIELLE SANTOS SOUSA (OAB/PI 17.904)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800882-73.2024.8.10.0117 D E C I S Ã O Para evitar decisões conflitantes, a regra do art. 293 caput do RITJMA prevê que a distribuição do primeiro recurso protocolado no Tribunal tornará p… Ver mais

Processo nº 0800908-97.2023.8.10.0055

ID: 306720268

Tribunal: TJMA Órgão: Turma Recursal Cível e Criminal de Pinheiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0800908-97.2023.8.10.0055

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RUTCHERIO SOUZA MELO

Intimação

Advogados:

RUTCHERIO SOUZA MELO (OAB/MA 19.322) KLEYHANNEY LEITE BATISTA (OAB/MA 20.416) LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB/MA 19.147)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TURMA RECURSAL DA COMARCA DE PINHEIRO Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Pinheiro RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800908-97.2023.8.10.0055 RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do… Ver mais

Processo nº 0824965-19.2024.8.10.0000

ID: 300833739

Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0824965-19.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DO MARANHAO

Intimação

Advogados:

NESTOR RENALDO CONCEICAO FILHO (OAB/MA 8.887)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº 0824965-19.2024.8.10.0000 Credor(a): R. A. D. A. Advogado do(a) REQUERENTE: NESTOR RENALDO CONCEICAO FILHO - MA8887-A Devedor(a): E. D. M. DESPACHO Compulsando os autos… Ver mais

Processo nº 0805816-78.2017.8.10.0001

ID: 300098263

Tribunal: TJMA Órgão: 5ª Vara Cível de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0805816-78.2017.8.10.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA

Intimação

Advogados:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OAB/CE 13.463) MARCELO VERISSIMO DA SILVA (OAB/MA 8.099) FRANCISCO ANTONIO RIBEIRO ASSUNCAO MACHADO ()

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0805816-78.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JANILSON ALEXANDRE SANTOS VIEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO ANTONIO R… Ver mais

Processo nº 0873749-58.2023.8.10.0001

ID: 310764620

Tribunal: TJMA Órgão: 13ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0873749-58.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR (OAB/MA 20.658)

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0873749-58.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS PAULO SOUSA DUBLANTE Advogado do(a) AUTOR: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR -… Ver mais

Processo nº 0801222-17.2024.8.10.0117

ID: 262169296

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801222-17.2024.8.10.0117

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Decisão

Advogados:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513)

APELAÇÃO 0801222-17.2024.8.10.0117 APELANTE: FRANCISCA PEREIRA DE ARAÚJO ADVOGADO: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - OAB PI19842-A APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - OAB DF513-A RELATORA: DESA MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO Trata-se de Apelação inter… Ver mais

Processo nº 0801222-17.2024.8.10.0117

ID: 262169298

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801222-17.2024.8.10.0117

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA PEREIRA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/PI 19.842)

APELAÇÃO 0801222-17.2024.8.10.0117 APELANTE: FRANCISCA PEREIRA DE ARAÚJO ADVOGADO: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - OAB PI19842-A APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - OAB DF513-A RELATORA: DESA MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO Trata-se de Apelação inter… Ver mais

Processo nº 0809833-19.2024.8.10.0000

ID: 259826585

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0809833-19.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JOAO FELIPE MIRANDA DEMITO

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

RAFAEL APARECIDO GONCALVES (OAB/SP 419.593) VERISSA COELHO CABRAL PIERONI (OAB/MA 7.281) DAMARES JULLIANE DA CONCEICAO SANTOS (OAB/MA 16.632) JOICY LUANA RIBEIRO DA SILVA (OAB/PI 12.586) EDMEE MARIA LEITE (OAB/MA 7.051) PEDRO VIANNA DO REGO BARROS (OAB/SP 174.781) MARIA LUIZA GUIMARAES MUNIZ (OAB/GO 53.708) FABIANA DOS SANTOS (OAB/GO 50.522)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809833-19.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: JOÃO FELIPE MIRANDA DEMITO ADVOGADOS: FABIANA DOS SANTOS - OAB GO50522, MARIA LUIZA GUIMARAES MUNIZ - OAB GO53708, PEDRO VIANNA DO REGO BARROS - OAB SP174781, DAMARES JULLIANE DA CONCEICAO SANTOS - OAB MA16632-A, EDMEE MARIA LEITE FROZ -… Ver mais

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