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Processo nº 0826198-51.2024.8.10.0000

ID: 313900212

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0826198-51.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOURENA STHEFANNIE CORREA DA SILVA

Despacho

Advogados:

JOSE CARLOS DE ARAUJO VIEIRA JUNIOR (OAB/MA 8.295) JOSE CARLOS DE ARAUJO VIEIRA JUNIOR (OAB/MA 8.295)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Agravo Interno em Agravo de Instrumento nº 0826198-51.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA Advogados: ANDRE MENESCAL GUEDES - (OAB/MA 19212-S), IGOR MACEDO FACO - (OAB/CE 16470-A), NELSO… Ver mais

Processo nº 0817953-51.2024.8.10.0000

ID: 283119235

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0817953-51.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIANO LUIS SILVA DE FREITAS

Despacho

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) N.° 0817953-51.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO AGRAVADOS: CARLOS CESAR SILVEIRA MENDES, ANTONIO PEREIRA COSTA, CLAUDIO REIS COSTA, FRANCINILDE FRAZAO DE SA MENEZES, EDVAR CORREIA SOARE… Ver mais

Processo nº 0800692-74.2024.8.10.0129

ID: 275368193

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800692-74.2024.8.10.0129

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ODONTOPREV S.A.

Decisão

Advogados:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (OAB/BA 11.552)

APELAÇÃO CÍVEL N.° 0800692-74.2024.8.10.0129 APELANTE: CARMELITA DOS SANTOS BORGES Advogado do(a) APELANTE: MARCILENE GONCALVES DE SOUZA - TO10005-A APELADO: ODONTOPREV S.A. Advogado do(a) APELADO: WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO - BA11552-A RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DE… Ver mais

Processo nº 0800692-74.2024.8.10.0129

ID: 275368199

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800692-74.2024.8.10.0129

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

CARMELITA DOS SANTOS BORGES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCILENE GONCALVES DE SOUZA (OAB/TO 10.005)

APELAÇÃO CÍVEL N.° 0800692-74.2024.8.10.0129 APELANTE: CARMELITA DOS SANTOS BORGES Advogado do(a) APELANTE: MARCILENE GONCALVES DE SOUZA - TO10005-A APELADO: ODONTOPREV S.A. Advogado do(a) APELADO: WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO - BA11552-A RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DE… Ver mais

Processo nº 0806022-51.2024.8.10.0000

ID: 329011852

Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0806022-51.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA (OAB/MA 765)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº. 0806022-51.2024.8.10.0000 CREDOR: M. J. A. D. S. Advogado do(a) REQUERENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A DEVEDOR: M. D. S. L. DESPACHO I. Intimem-se os interessados, por intermédio… Ver mais

Processo nº 0804470-51.2024.8.10.0000

ID: 308445374

Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0804470-51.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE ACAILANDIA

Intimação

Advogados:

JOSE FRONIVAL (OAB/MA 9.017) ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR (OAB/MA 8.290)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº 0804470-51.2024.8.10.0000 Credor(a): A. D. S. M. Advogados do(a) REQUERENTE: ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR - MA8290-A, JOSE FRONIVAL - MA9017-A Devedor(a): MUNICÍPIO … Ver mais

Processo nº 0828235-51.2024.8.10.0000

ID: 261419310

Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0828235-51.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DO MARANHAO

Intimação

Advogados:

ROSARIO DE FATIMA SILVA AIRES (OAB/MA 5.137) KEILA NARA PINTO QUEIROZ (OAB/MA 6.651)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº 0828235-51.2024.8.10.0000 Credor(a): A. D. J. P. S. Advogados do(a) REQUERENTE: KEILA NARA PINTO QUEIROZ - MA6651-A, ROSARIO DE FATIMA SILVA AIRES - MA5137-A Devedor(a)… Ver mais

Processo nº 0824064-51.2024.8.10.0000

ID: 277233087

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0824064-51.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHãO

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080824064-51.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: MIZAEL COELHO DE SOUSA E SILVA AGRAVADA: ELOISA AQUINO VIEIRA ADVOGADO: JOSE ELOI SANTANA COSTA FILHO - OAB MA9335-A COMARCA: ILHA DE SÃO LUÍS/MA – TERMO JUDICIÁRIO DE S… Ver mais

Processo nº 0817975-75.2025.8.10.0000

ID: 322433272

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0817975-75.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB/MA 19.212)

QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL AGRAVO DE INSTRUMENTO 0817975-75.2025.8.10.0000 AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: ANDRE MENESCAL GUEDES - OAB/MA19212-S AGRAVADO: ANTONIO ROCHA NETO DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela HAP… Ver mais

Processo nº 0817975-75.2025.8.10.0000

ID: 322433280

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0817975-75.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO ROCHA NETO

Decisão

Advogados:

CLEUDESON SOUSA DE MIRANDA (OAB/MA 6.383)

QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL AGRAVO DE INSTRUMENTO 0817975-75.2025.8.10.0000 AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: ANDRE MENESCAL GUEDES - OAB/MA19212-S AGRAVADO: ANTONIO ROCHA NETO DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela HAP… Ver mais

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