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Victor Fabiano De Oliveira Santos x Clinica Veterinaria Apaixonados Por Pets Ltda

ID: 314835160

Tribunal: TJRJ Órgão: 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0810367-47.2025.8.19.0203

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VICTOR FABIANO DE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

CLINICA VETERINARIA APAIXONADOS POR PETS LTDA

Decisão

Advogados:

MAX FERREIRA DE MENDONCA (OAB/RJ 176.536) WELLINGTON ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 199.539)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0810367-47.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDI… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 320994628

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara de Família da Regional da Ilha do Governador Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0810367-69.2024.8.19.0207

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

FELIPE DA SILVA SIMAO (OAB/RJ 102.190)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 2ª Vara de Família da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, s/n, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DECISÃO Processo: 0810367-69.2024.8.19.0207 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.… Ver mais

Beatriz Trojan x Claudinei Dos Santos Souza e outros

ID: 325188010

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0810367-98.2024.8.19.0068

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ TROJAN

Polo Passivo:

CLAUDINEI DOS SANTOS SOUZA LUCAS IGNACIO NUNES SOUZA SILVANA IGNACIO NUNES SOUZA

Decisão

Advogados:

LUIS GUSTAVO LOUZADA DOS SANTOS (OAB/RJ 220.676) GUILHERME ROCHA DA SILVA (OAB/MG 157.647) LEONAN DOS SANTOS DE SOUZA (OAB/RJ 226.324)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av. Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 DECISÃO Processo: 0810367-98.2024.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO … Ver mais

Márcio Bento De Souza x Banco Santander Brasil S A

ID: 308693590

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0027383-08.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MÁRCIO BENTO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S A

Apelação

Advogados:

FERNANDO DENIS MARTINS (OAB/RJ 184.064) MARCELO MOREIRA DA SILVA (OAB/RJ 103.390)

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ADITAMENTO EDITAL-PAUTA ------------------------- FACO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. PRESIDENTE DA(O) DA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, O PRESENTE ADITAMENTO À P… Ver mais

Município De Campo Grande x Alessandra Ferreira Braga Carrilho e outros

ID: 281658083

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 0810367-69.2021.8.12.0110

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CAMPO GRANDE

Polo Passivo:

ALESSANDRA FERREIRA BRAGA CARRILHO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDêNCIA DE CAMPO GRANDE - IMPCG MARISE FARIAS SILVEIRA THAYRONY GOMES GARCIA

Despacho

Advogados:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO () YARA LUDMILA BARBOZA CABRAL (OAB/MS 17.708) YARA LUDMILA BARBOZA CABRAL (OAB/MS 17.708) YARA LUDMILA BARBOZA CABRAL (OAB/MS 17.708) ALTAIR PEREIRA DE SOUZA (OAB/MS 4.872)

Agravo Interno Cível nº 0810367-69.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: T… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Leandro Dos Santos Costa Barroca

ID: 294534188

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0891265-08.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

LEANDRO DOS SANTOS COSTA BARROCA

Recurso inominado

Advogados:

PAULO CESAR GARCIA VEREZA (OAB/RJ 150.541) JULIANA DA COSTA SANTOS (OAB/RJ 234.131)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0891265-08.2024.8.19.0001 Assunto: Auxílio-Aliment… Ver mais

Banco Santander (Brasil) S A x Jenner Da Silva Sant Anna

ID: 312732553

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0906688-08.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Polo Passivo:

JENNER DA SILVA SANT ANNA

Apelação

Advogados:

RAPHAEL DODD MILITO (OAB/RJ 100.949) MICHELLE HUGUENIN COSTA (OAB/RJ 198.392) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192)

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0906688-08.2024.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO D… Ver mais

Danielle Malta Mendonca Nascimento x Municipio De Rio De Janeiro e outros

ID: 292944567

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801249-08.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIELLE MALTA MENDONCA NASCIMENTO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

EDGAR JESUS COSTA (OAB/RJ 174.931)

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0801249-08.2024.8.19.0001 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO… Ver mais

Municipio De Rio De Janeiro x Marcele Claudino De Matos Duarte De Medeiros

ID: 294372846

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0821328-08.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

MARCELE CLAUDINO DE MATOS DUARTE DE MEDEIROS

Recurso inominado

Advogados:

WALTER DA SILVA LIMA (OAB/RJ 100.795)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0821328-08.2024.8.19.0001 Assunto: Gratificações M… Ver mais

Vale S A x Pedro Julio Dos Santos Machado Rep/P/S/Mãe Ellen Da Silva Santos Machado

ID: 314357542

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0856830-08.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VALE S A

Polo Passivo:

PEDRO JULIO DOS SANTOS MACHADO REP/P/S/MÃE ELLEN DA SILVA SANTOS MACHADO

Apelação

Advogados:

JONATHAN EDWARD RODOVALHO CAMPOS (OAB/MG 160.231) IANN PAIVA ANTUNES FIORI BAKR (OAB/RJ 179.767) CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB/RJ 15.311)

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - APELAÇÃO 0856830-08.2024.8.19.0001 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRA… Ver mais

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