"0000009-33.2022.5.14.0403" - Resultados da Busca – Página 290 de 331

Processo nº 5006721-53.2023.4.03.6337

ID: 298403399

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 9ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5006721-53.2023.4.03.6337

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

OSCAR DE SOUZA

Polo Passivo:

Admissibilidade do Pedido de Uniformização

Advogados:

LARICE CARNEIRO LEAL (OAB/SP 468.274) EDSON LUIZ MARTINS PEREIRA JUNIOR (OAB/SP 318.575)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5006721-53.2023.4.03.6337 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 9ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e … Ver mais

Processo nº 0000009-98.2019.8.11.0038

ID: 311112790

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ARAPUTANGA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000009-98.2019.8.11.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDERSON RONALDO GONCALVES

Intimação

Advogados:

TATIANE APARECIDA DIAS SOUZA (OAB/MT 21.724)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARAPUTANGA Processo: 0000009-98.2019.8.11.0038 SENTENÇA O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ofereceu denúncia em face de EDERSON RONALDO GONCALVES pela prática do crime descrito no art. 302, § 3º, da Lei Federal nº 9.503/1997. Narra a d… Ver mais

Processo nº 5002285-93.2022.4.03.6302

ID: 293120103

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 9ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002285-93.2022.4.03.6302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Admissibilidade do Pedido de Uniformização

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/SP 186.884) GUSTAVO GARCIA ALVES URIAS (OAB/SP 395.725)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002285-93.2022.4.03.6302 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 9ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e … Ver mais

Processo nº 5004056-16.2022.4.03.6332

ID: 314251676

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 15ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004056-16.2022.4.03.6332

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DULCINEIA DA SILVA

Admissibilidade do Pedido de Uniformização

Advogados:

KATIA LEITE FIGUEIREDO (OAB/SP 218.284) EDILSON FERRAZ DA SILVA (OAB/SP 253.250)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004056-16.2022.4.03.6332 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 15ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e… Ver mais

Processo nº 1013257-85.2025.8.26.0071

ID: 314272286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013257-85.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANIZETE AMARO SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO GOMES DE OLIVEIRA (OAB/SP 393.901)

Processo 1013257-85.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Anizete Amaro Santana - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilação probatória para … Ver mais

Processo nº 0097389-40.2021.4.03.6301

ID: 283573834

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 12ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0097389-40.2021.4.03.6301

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

EVA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Admissibilidade do Pedido de Uniformização

Advogados:

ELI ALVES NUNES (OAB/SP 154.226)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0097389-40.2021.4.03.6301 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 12ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e… Ver mais

Eric De Oliveira Santos e outros x Jose Alceu Matucheski

ID: 317242691

Tribunal: TRT9 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000260-74.2016.5.09.0088

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ERIC DE OLIVEIRA SANTOS SILAS APARECIDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

JOSE ALCEU MATUCHESKI

Notificação

Advogados:

CRISTIANE TEORO DO CARMO AMARAL (OAB/PR 33.823) MOACIR SALMORIA (OAB/PR 18.325) RODRIGO SHIRAI (OAB/PR 25.781) BRUNA RIGOBELO LUIZ (OAB/PR 53.356) BRAZILIO BACELLAR NETO (OAB/PR 7.425)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: ARION MAZURKEVIC AP 0000260-74.2016.5.09.0088 AGRAVANTE: SILAS APARECIDO DOS SANTOS E OUTROS (1) AGRAVADO: JOSE ALCEU MATUCHESKI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciên… Ver mais

Processo nº 5002476-02.2022.4.03.6315

ID: 317899557

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 15ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002476-02.2022.4.03.6315

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DIRCE DOS SANTOS

Admissibilidade do Pedido de Uniformização

Advogados:

EDSON ALEIXO DE LIMA (OAB/SP 304.232)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002476-02.2022.4.03.6315 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 15ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e… Ver mais

Processo nº 5012276-93.2022.4.03.6302

ID: 278759554

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 10ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5012276-93.2022.4.03.6302

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IVAILDE SANTOS AZEVEDO

Polo Passivo:

Admissibilidade do Pedido de Uniformização

Advogados:

SIMONE APARECIDA GOUVEIA (OAB/SP 122.469)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5012276-93.2022.4.03.6302 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 10ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e… Ver mais

Processo nº 5001361-22.2021.4.03.6301

ID: 319594396

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 1ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001361-22.2021.4.03.6301

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO PETRONIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Admissibilidade do Pedido de Uniformização

Advogados:

FERNANDO FERRACCIOLI DE QUEIROZ (OAB/SP 158.775)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001361-22.2021.4.03.6301 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 1ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e … Ver mais

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