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Resultados para "5076067-09.2024.4.02.5101" – Página 29 de 37

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5102451-09.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RJ CAVALCANTI CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA EDITAL Nº 510016245820 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA)… Ver mais

Processo nº 5082275-09.2024.4.02.5101

ID: 278843206
Data de Disponibilização: 26/05/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5082275-09.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MARCOS CEZAR RODRIGUES VARGAS ADVOGADO(A) : SUZI VALERIA DE ANDRADE JACQUES DE MATOS (OAB RJ081910) AUTOR : CAROLINE KLUBER SERRA ADVOGADO(A) : SUZI VALERIA DE ANDRADE JACQUES DE MATOS (OAB RJ081910) DESPACHO/DECISÃO Diante das declarações… Ver mais
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 DE JULHO DE 2025 SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com bas… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5057734-09.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARIA DE FATIMA BARBOSA RODRIGUES ADVOGADO(A) : LUA GUSTAVO RODRIGUES OLIVEIRA (OAB RJ206101) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido formulado pelo patrono do autor para que a requisição de pagamento dep… Ver mais

Processo nº 5056182-09.2024.4.02.5101

ID: 294293822
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5056182-09.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : MARILSA SANTOS ATANASIO ADVOGADO(A) : FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) DESPACHO/DECISÃO 1) Intimem-se os réus para, no prazo de 15 (quinze) dias, fornecer os documentos necessários à liquidação da sentenç… Ver mais

Processo nº 5038140-09.2024.4.02.5101

ID: 295329293
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5038140-09.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : MARTA ELOISA MEDEIROS ADVOGADO(A) : RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) ADVOGADO(A) : HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) DESPACHO/DECISÃO Verifico que a documentação juntada pelo patrono da parte autora p… Ver mais

Processo nº 5073448-09.2024.4.02.5101

ID: 323694198
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5073448-09.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : VITOR MANOEL MARQUES DA FONSECA ADVOGADO(A) : PATRICIA CHAVES RODRIGUES (OAB RJ196410) ADVOGADO(A) : ANA CRISTINA SANTOS QUEIROZ (OAB RJ076374) SENTENÇA Dispositivo. Ante o exposto, julgo procedente o pedido, extinguind… Ver mais

Processo nº 5103421-09.2024.4.02.5101

ID: 300391756
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5103421-09.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MARIA DAS DORES SIMOES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MONICA AROUCA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ069244) SENTENÇA Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA A TRANSAÇÃO realizada entre as partes e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução d… Ver mais

Processo nº 5047840-09.2024.4.02.5101

ID: 297801272
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5047840-09.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : CARLOS HENRIQUE BARBOSA LEMOS ADVOGADO(A) : JERONIMO MAGALHAES (OAB RJ055572) SENTENÇA Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, a teor do art. 487, I, do CPC/2015, para determinar que o INSS proceda à implantação, a favor da parte a… Ver mais

Processo nº 5084021-09.2024.4.02.5101

ID: 310441954
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084021-09.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : ARMANDINO MANUEL PROENCA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : BERNARDO SILLOS SOARES PROENÇA (OAB RJ251109) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de requerimento formulado pelo executado ARMANDINO MANUEL PROENCA DE ALMEIDA (evento 27) de desbloqueio de valores p… Ver mais
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