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Resultados para "5038567-06.2024.4.02.5101" – Página 29 de 41

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/07/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por do… Ver mais

Sendas Distribuidora S/A x União - Fazenda Nacional

ID: 307453549
Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5019846-06.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização: 25/06/2025
80
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 8 DE JULHO DE 2025, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base … Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5107825-06.2024.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : JOSE MADUREIRA DA SILVA (Representante) ADVOGADO(A) : SERGIO LUDMER (OAB PE021485) AUTOR : LAURO JOSE DE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : SERGIO LUDMER (OAB PE021485) AUTOR : LISSANDRO CESAR DE OLI… Ver mais
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, no 3º ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 10 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 1… Ver mais

Processo nº 5062623-06.2024.4.02.5101

ID: 320900147
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5062623-06.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : REGINA DE AZEVEDO PEREIRA ADVOGADO(A) : CARLOS LEONARDO BIGAREL LOPES (OAB RJ158622) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal. Tendo em vista o trânsito em julga… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5057191-06.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : DARLENE FIAUX CARREIRO FRAGA (Inventariante) ADVOGADO(A) : ANDRÉ HENRIQUE RAPHAEL DE OLIVEIRA (OAB RJ095437) ADVOGADO(A) : GEOVANIA DUARTE LOURENCO (OAB RJ131140) EMBARGANTE : LUIZ ANDRE DE OLIVEIRA FRAGA (Espólio) ADVOGADO(A) : AND… Ver mais
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5095021-06.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : GLORIA CALOIERO VILAS ADVOGADO(A) : YURI MARTINS DOS SANTOS (OAB RJ255178) REQUERIDO : PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDA ADVOGADO(A) : LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA (OAB RJ125421) REQUERIDO : … Ver mais

Processo nº 5073293-06.2024.4.02.5101

ID: 306901067
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5073293-06.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : RUBY AMANDA BAKER ADVOGADO(A) : THIERRY ALEXANDRE LUCIEN FONSECA RANDON (OAB RJ220572) DESPACHO/DECISÃO Diga a União sobre o ev. 25, existencia nos autos do ônus reais do imóvel. Indiquem as partes o evento, a folha e o nome do arqu… Ver mais

Processo nº 5056706-06.2024.4.02.5101

ID: 296096583
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5056706-06.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : SUELI TEIXEIRA COUTINHO ADVOGADO(A) : ALINE DE SOUZA IRIA (OAB RJ158383) ADVOGADO(A) : FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) ADVOGADO(A) : RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO (OAB DF032147) ADVOGADO(A) : ADERSON BUSS… Ver mais

Processo nº 5073584-06.2024.4.02.5101

ID: 283608316
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA Nº 5073584-06.2024.4.02.5101/RJ ACUSADO : A APURAR ADVOGADO(A) : RAFAEL DA SILVA FARIA (OAB RJ170872) ADVOGADO(A) : BRUNO GAVIOLI LOPES (OAB ES024159) ADVOGADO(A) : CESAR ARANGO LOBATO (OAB RJ187518) ADVOGADO(A) : GABRIEL VITORINO DA SILVA (OAB RJ234223) ADVOGADO(A) : A… Ver mais
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