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Processo nº 5004180-74.2024.4.04.7213

ID: 323869814

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Rio do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004180-74.2024.4.04.7213

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO JUAREZ DE OLIVEIRA COUTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS BERKENBROCK (OAB/SC 13.520)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004180-74.2024.4.04.7213/SC AUTOR : PEDRO JUAREZ DE OLIVEIRA COUTO ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) DESPACHO/DECISÃO Em relação ao pedido do evento 27, PET1 , a parte autora requer a tramitação do feito em segredo de justiça, com fundamento… Ver mais

Processo nº 5004180-34.2022.8.21.0101

ID: 327247555

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Gramado Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5004180-34.2022.8.21.0101

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERIC SANTOS OLIVEIRA DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PATRICK BOF DE SOUZA (OAB/RS 91.758)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5004180-34.2022.8.21.0101/RS RÉU : ERIC SANTOS OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : PATRICK BOF DE SOUZA (OAB RS091758) DESPACHO/DECISÃO O procurador do réu informa que não prosseguirá com a defesa, requerendo a sua desabilitação dos autos ( evento 49, PET1 ). O a… Ver mais

Processo nº 5004180-21.2024.4.03.6302

ID: 260575213

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004180-21.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JAIRO LEOCADIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SERGIO ANTONIO CEMIN FILHO (OAB/SC 46.748)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004180-21.2024.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: JAIRO LEOCADIO DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: SERGIO ANTONIO CEMIN FILHO - SC46748 EXECUTADO: UNIAO … Ver mais

Processo nº 5004180-93.2025.4.03.6105

ID: 328799952

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Campinas Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004180-93.2025.4.03.6105

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EDMILSON JOSE SANTANA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA CRISTINA PEREZ DE SOUZA (OAB/SP 131.305)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004180-93.2025.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas IMPETRANTE: EDMILSON JOSE SANTANA Advogado do(a) IMPETRANTE: MARIA CRISTINA PEREZ DE SOUZA - SP131305 IMPETRADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DO SERVIÇO DE CENTRALIZAÇÃO DA ANÁLISE DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS … Ver mais

Processo nº 5013255-27.2024.8.21.0037

ID: 302794408

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Uruguaiana Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5013255-27.2024.8.21.0037

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

IPANE, AGROPECUARIA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZA CARLA CAMPONOGARA DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB/RS 100.248)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013255-27.2024.8.21.0037/RS EXEQUENTE : IPANE, AGROPECUARIA LTDA ADVOGADO(A) : LUIZA CARLA CAMPONOGARA DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB RS100248) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença na qual figura no polo ATIVO IPANE, AGROPECUARIA LTDA, representado p… Ver mais

Processo nº 5004180-64.2020.4.04.7003

ID: 275324576

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Paranavaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004180-64.2020.4.04.7003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIO JORGE TREBEK

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RUBENS PEREIRA DE CARVALHO (OAB/PR 16.794)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004180-64.2020.4.04.7003/PR EXEQUENTE : MARIO JORGE TREBEK ADVOGADO(A) : RUBENS PEREIRA DE CARVALHO (OAB PR016794) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da discordância veiculada no evento 50, cabe à própria parte exequente apresentar os cálculos e requere… Ver mais

Processo nº 5004180-89.2025.8.13.0153

ID: 317564556

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Cataguases Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004180-89.2025.8.13.0153

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JURACI ALVES BATISTA GONZAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA TOBIAS SANTOS (OAB/MG 196.726) FILIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/MG 140.309)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cataguases / 1ª Vara Cível da Comarca de Cataguases Praça Dr. Augusto Cunha Neto, 0 (S/nº), Granjaria, Cataguases - MG - CEP: 36773-006 CERTIDÃO DE TRIAGEM PROCESSO Nº: 5004180-89.2025.8.13.0153 CLASSE: [CÍVEL] PROC… Ver mais

Processo nº 5004180-46.2024.8.21.0042

ID: 275873533

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Canguçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004180-46.2024.8.21.0042

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS DE AMIGOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JAILSON DA SILVA (OAB/SC 24.284)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004180-46.2024.8.21.0042/RS AUTOR : ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS DE AMIGOS ADVOGADO(A) : JAILSON DA SILVA (OAB SC024284) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Inexiste razões para o cancelamento da audiência designada, uma vez que não foi constatado a ocorrência do disposto no a… Ver mais

Processo nº 5004180-93.2025.4.03.6105

ID: 262243800

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Campinas Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004180-93.2025.4.03.6105

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

EDMILSON JOSE SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CRISTINA PEREZ DE SOUZA (OAB/SP 131.305)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)nº 5004180-93.2025.4.03.6105 // 6ª Vara Federal de Campinas IMPETRANTE: EDMILSON JOSE SANTANA Advogado do(a) IMPETRANTE: MARIA CRISTINA PEREZ DE SOUZA - SP131305 IMPETRADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DO SERVIÇO DE CENTRALIZAÇÃO DA ANÁLISE DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS … Ver mais

G&G Participacoes Ltda. x Janaina Dos Santos Da Silva

ID: 302813844

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5004529-93.2016.8.21.0021

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

G&G PARTICIPACOES LTDA.

Polo Passivo:

JANAINA DOS SANTOS DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAIRA ANGÉLICA DAL CONTE TONIAL (OAB/RS 45.621) BAIDJIR BUAES (OAB/RS 60.250) EDUARDO SCHNEIDER MEDINA (OAB/RS 57.082) RAFAELA CACENOTE (OAB/RS 105.429) LEANDRO GASPAR SCALABRIN (OAB/RS 46.570)

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5004529-93.2016.8.21.0021/RS AUTOR : G&G PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO(A) : EDUARDO SCHNEIDER MEDINA (OAB RS057082) ADVOGADO(A) : BAIDJIR BUAES (OAB RS060250) ADVOGADO(A) : MAIRA ANGÉLICA DAL CONTE TONIAL (OAB RS045621) RÉU : JANAINA DOS SANTOS DA SILVA ADVOGAD… Ver mais

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